Pampulha maior pode derrubar receita de Confins

S�o Paulo, 02 - O pedido feito pela Infraero para ampliar a avia��o comercial, com jatos, no Aeroporto da Pampulha, na capital mineira, poder� derrubar as receitas da BH Airport, concession�ria que administra o aeroporto de Confins, na regi�o metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com uma nota t�cnica do Minist�rio dos Transportes, Portos e Avia��o Civil, obtida pelo jornal

O Estado de S. Paulo

, dependendo do cen�rio, a retomada poder� representar queda que varia de 8,5% a 51% da receita de Confins.

Os planos da estatal de ampliar os voos comerciais em Pampulha - que atualmente tem limita��es para operar aeronaves a jato com at� 75 assentos - come�aram em 2015, mas ganharam for�a nos �ltimos meses como uma das principais estrat�gias de reestrutura��o financeira da empresa. No in�cio de janeiro, a empresa protocolou no minist�rio um of�cio onde apresenta dados sobre a expans�o das opera��es no aeroporto de Belo Horizonte. No documento, ela explica que a retomada dos voos regulares em Pampulha tem o objetivo de "explorar a infraestrutura dispon�vel, atender � demanda de mercado e promover a auto sustentabilidade do aeroporto e da Infraero".

Do outro lado, no entanto, est� a concession�ria BH Aiport (formada pelo grupo CCR, pela operadora Zurich Airport e pela pr�pria Infraero), que venceu, em 2013, o leil�o de concess�o de Confins, com 66% de �gio. "Isso (a reativa��o de Pampulha) preocupa muito os acionistas privados, pois n�o estava na regra do jogo. Quando o leil�o foi feito havia um acordo entre os governos federal e estadual de que a voca��o de Pampulha era avia��o geral e executiva", diz o presidente da BH Airport, Paulo Rangel.

Segundo ele, a empresa tem trabalhado para transformar Confins num hub de voos dom�sticos para abastecer os voos internacionais. "Toda malha seria afetada pela decis�o de Pampulha, incluindo as conex�es."

Competidores

De acordo com a nota t�cnica, os dois aeroportos t�m a mesma �rea de influ�ncia e disputam a mesma demanda. "Conforme a bibliografia, a regi�o apresentaria inefici�ncia nas opera��es em um cen�rio de opera��o plena dos dois aeroportos em concorr�ncia, visto que haveria excesso de capacidade instalada, servi�os replicados e custos relacionados � opera��o de ambos os aeroportos", destaca trecho da nota t�cnica.

O documento aponta ainda uma assimetria regulat�ria nociva � concorr�ncia. A Infraero, por exemplo, tem imunidade tribut�ria e os aeroportos concedidos, n�o. Al�m disso, as concession�rias t�m de pagar outorga pela concess�o. Nos cen�rios tra�ados na nota t�cnica, os profissionais do minist�rio consideram uma amplia��o de Pampulha para 1,16 milh�o de passageiros ano e para 2,2 milh�es - o que exigiria investimentos por parte da Infraero na infraestrutura do aeroporto. Hoje o aeroporto faz 118 mil passageiros por ano.

Procurada, a Infraero afirma que desconhece a nota t�cnica e diz que o assunto est� em an�lise entre a empresa e outros setores envolvidos no minist�rio visando sempre � tomada de decis�o adequada quanto � opera��o do Aeroporto da Pampulha. O minist�rio n�o respondeu. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.