Oposi��o n�o aceita acordo e decide obstruir vota��o da terceiriza��o na C�mara

Bras�lia, 08 - Sem acordo com o governo sobre a aprova��o de "garantias" aos trabalhadores, a oposi��o na C�mara decidiu nesta quarta-feira, 8, obstruir a vota��o do projeto que regulamenta a terceiriza��o. A an�lise da proposta no plen�rio da Casa est� prevista para a pr�xima semana.

Na tarde desta quarta-feira, lideran�as da oposi��o se reuniram com o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com os l�deres do governo na Casa, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e no Senado, Romero Juc� (PMDB-RR), para tentar chegar a um acordo sobre o assunto.

Atualmente, h� dois projetos que regulamentam a terceiriza��o em tramita��o no Congresso Nacional. Um, de 1998, considerado pelas centrais sindicais como "menos rigoroso" e que est� parado na C�mara. O outro, de 2015, j� foi aprovado pelos deputados no ano retrasado e est� no Senado.

Em busca do apoio da oposi��o � proposta, Maia e Juc� propuseram votar os dois projetos e negociar com a oposi��o futuros vetos presidenciais. A vota��o simult�nea possibilitaria aprovar o texto que o governo prefere no projeto de 1998 e as garantias que a oposi��o pede no de 2015.

O projeto de 1998 n�o pode mais ser alterado. Isso porque a proposta j� passou uma vez pela C�mara em 2000 e pelo Senado em 2002. Nessa segunda vota��o, deputados s� poder�o aprovar integral ou parcialmente o texto dos senadores ou retomar a reda��o aprovada em 2000 pela C�mara.

Com isso, a alternativa mais r�pida para aprovar as salvaguardas aos trabalhadores seria inclu�-las no projeto de 2015, que ainda pode passar por altera��es. A oposi��o, por�m, n�o aceitou o acordo. "Eles (Maia e Juc�) est�o querendo terceirizar o processo legislativo ao governo", disse o deputado Orlando Silva (PC do B-SP).

Entre as garantias exigidas pela oposi��o e pelas centrais sindicais est� a responsabilidade solid�ria das empresas contratantes a calotes que as contratadas venham a dar nos trabalhadores, regras para evitar substitui��o de celetistas por pessoas jur�dicas e igualdade de direitos entre os contratos diretos e os terceirizados.

Sem acordo, o presidente da C�mara e os l�deres do governo marcaram nova rodada de negocia��o com a oposi��o para a pr�xima ter�a-feira, 14, quando Maia pretende iniciar a vota��o do projeto de 1998 no plen�rio da Casa.

O governo quer o apoio da oposi��o ao projeto da terceiriza��o, para que a proposta seja aprovada com o maior n�mero de votos poss�vel. Dessa forma, Executivo quer mostrar for�a, al�m de evitar se desgastar com a base aliada pelo tema, guardando a negocia��o para a reforma da Previd�ncia.