Reforma trabalhista ser� a segunda que governo 'seguramente' realizar�, diz Temer

S�o Paulo, 17 - O presidente da Rep�blica, Michel Temer, disse nesta sexta-feira, 17, em S�o Paulo que a reforma trabalhista vai ser a segunda reforma que o governo vai "seguramente" realizar. A declara��o foi feita para uma plateia de empres�rios em reuni�o promovida pela Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI) na capital paulista.

Ao discorrer sobre as reformas que o governo pretende realizar no Pa�s, Temer citou a trabalhista em primeiro lugar. A declara��o difere do que normalmente o presidente fala. Em discursos anteriores, Temer costumava destacar a reforma da Previd�ncia como a segunda que o governo vai executar, ap�s ter conseguido a aprova��o para o teto dos gastos p�blicos.

Temer disse ainda que a reforma trabalhista, enviada pelo governo como projeto de lei ordin�ria, � "mais facilmente aprov�vel" do que uma emenda constitucional, porque depende apenas de maioria simples na C�mara e no Senado.

"N�s estamos fazendo apenas a regulamenta��o desse dispositivo constitucional. Ent�o eu digo, est� j� � a segunda reforma que seguramente n�s vamos realizar", afirmou Temer. Depois, o presidente falou da reforma do ensino m�dio e da reforma previd�ncia.

Temer destacou que um dos principais temas da adequa��o da legisla��o do trabalho � a chamada preval�ncia do acordado sobre o legislado, que encabe�a o projeto do governo. Ele destacou que a pr�pria Constitui��o j� prev� o reconhecimento das conven��es e acordos coletivos de trabalho.

"Evidentemente que uma conven��o coletiva ou um acordo coletivo n�o se prestaria a reproduzir aqueles 40 direitos que j� est�o previstos nos artigos referentes aos direitos sociais, mas a 'dic��o constitucional' foi para enaltecer o acordo de vontades entre empregados e empregadores", disse o presidente da Rep�blica.

A reforma trabalhista est� sendo discutida na C�mara em uma comiss�o especial. A expectativa � que o relator da mat�ria, Rog�rio Marinho (PSDB-RN), apresente seu parecer at� o dia 13 de abril, como o pr�prio parlamentar prometeu, e que o texto seja apreciado no in�cio de maio na comiss�o.