Em nota, CNBB diz que reforma da Previd�ncia 'escolhe o caminho da exclus�o'

Bras�lia, 23 - O Conselho Permanente da Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota nesta quinta-feira, 23, para manifestar "apreens�o" com rela��o � Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 287, que trata da reforma da Previd�ncia. "Buscando diminuir gastos previdenci�rios, a PEC 287/2016 'soluciona o problema', excluindo da prote��o social os que t�m direito a benef�cios. Ao propor uma idade �nica de 65 anos para homens e mulheres, do campo ou da cidade; ao acabar com a aposentadoria especial para trabalhadores rurais; ao comprometer a assist�ncia aos segurados especiais (ind�genas, quilombolas, pescadores...); ao reduzir o valor da pens�o para vi�vas ou vi�vos; ao desvincular o sal�rio m�nimo como refer�ncia para o pagamento do Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC), a PEC 287/2016 escolhe o caminho da exclus�o", diz a nota do conselho que esteve reunido em Bras�lia desde a �ltima ter�a-feira.

A

Coluna do Estad�o

noticiou nesta quinta-feira que pol�ticos do Nordeste teriam relatado ao presidente Michel Temer que muitos padres est�o pregando contra a reforma da previd�ncia nas missas. Diante dos relatos, Temer estaria disposto a procurar a CNBB para defender a reforma.

Na nota, a CNBB concorda que o sistema da previd�ncia precisa ser avaliado e, se necess�rio, posteriormente, adequado � seguridade social. No entanto, a entidade afirma que os n�meros do governo federal que apresentam um d�ficit previdenci�rio s�o diversos dos n�meros apresentados por outras institui��es. "N�o � poss�vel encaminhar solu��o de assunto t�o complexo com informa��es inseguras, desencontradas e contradit�rias. � preciso conhecer a real situa��o da Previd�ncia Social no Brasil", diz a entidade.

Segundo a CNBB, a PEC da reforma da previd�ncia n�o considera a "op��o inclusiva que preserva direitos". A entidade defende que seja feita uma auditoria na d�vida p�blica, taxados os rendimentos das institui��es financeiras, revis�o da desonera��o de exporta��o de commodities, identifica��o e cobran�a dos devedores da Previd�ncia. "Essas op��es ajudariam a tornar realidade o Fundo de Reserva do Regime da Previd�ncia Social - Emenda Constitucional 20/1998, que poderia provisionar recursos exclusivos para a Previd�ncia."

Defende ainda a nota que o debate sobre a Previd�ncia n�o fique restrito a uma "disputa ideol�gico-partid�ria, sujeito a influ�ncias de grupos dos mais diversos interesses". "Quando isso acontece, quem perde sempre � a verdade."

Ao final, a CNBB convoca uma mobiliza��o em torno da atual reforma da previd�ncia, "a fim de buscar o melhor para o nosso povo, principalmente os mais fragilizados".