Serraglio atribui indica��o de fiscal preso na Carne Fraca a deputado morto

S�o Paulo, 24 - O ministro da Justi�a, Osmar Serraglio (PMDB-PR), atribuiu a indica��o de Daniel Gon�alves Filho ao cargo de chefe da Superintend�ncia Federal da Agricultura, no Paran�, ao deputado Moacir Michelletto (PMDB-PR), morto em 2012. Serraglio declarou nesta sexta-feira, 24, ao jornal "O Estado de S. Paulo", ainda, que o nome de Daniel Gon�alves "passou pelo partido". A Pol�cia Federal atribui a Daniel Gon�alves Filho, preso preventivamente, o papel de "l�der do esquema" investigado na Opera��o Carne Fraca.

Segundo Osmar Serraglio, "o nome de Daniel Gon�alves Filho, em 2007, surgiu do ent�o deputado Moacir Michelletto". O peemedebista da bancada do Paran� faleceu em 2012, ap�s acidente de carro, na estrada entre as cidades de Toledo e Assis Chateaubriand, no interior do Estado.

Em nota, o ministro da Justi�a ainda afirma que, ap�s ser indicado, o "l�der da organiza��o criminosa" permaneceu no cargo durante os governos Lula e Dilma.

"A senadora K�tia Abreu, ent�o ministra da Agricultura, reconheceu que s� manteria o superintendente regional no cargo se fosse apoiado por senadores do PMDB. No caso, para o Paran�, ela exigiu a concord�ncia do senador Roberto Requi�o, o que de fato ocorreu, como ela pr�pria confessou. Assim, Daniel foi ratificado.", afirma Osmar Serraglio.

Na quarta-feira, 22, Ronaldo Souza Troncha, ex-assessor do deputado S�rgio Souza (PMDB-PR), afirmou, em depoimento espont�neo � Pol�cia Federal, que sete parlamentares peemedebistas, entre eles o atual ministro da Justi�a, indicaram o fiscal federal Daniel Gon�alves Filho.

"Apoiaram esta indica��o os deputados Moacir Michelletto, Max Rosenmann, Hermes Frang�o Parcianelo, Osmar Serraglio, Od�lio Balbinoto, dentre outros", declarou Ronaldo Troncha.

O ex-comissionado do PMDB ainda relatou que o deputado Marcelo Almeida foi o �nico parlamentar contra a indica��o do fiscal preso na Carne Fraca.

Daniel Gon�alves Filho chefiou a Superintend�ncia Federal da Agricultura entre 25 de julho de 2007 a 19 de fevereiro de 2014 e de 19 de junho de 2015 a 11 de abril de 2016, quando foi exonerado.

A Carne Fraca mira corrup��o na Superintend�ncia Federal de Agricultura no Estado do Paran� (SFA/PR) do Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento. No rol de empresas investigadas pela Pol�cia Federal est�o a JBS, dona da Seara e da Big Frango, a BRF, controladora da Sadia e da Perdig�o, e os frigor�ficos Larissa, Peccin e Souza Ramos.

Na lista de irregularidades identificadas pela PF est�o o pagamento de propinas a fiscais federais agropecu�rios e agentes de inspe��o em raz�o da comercializa��o de certificados sanit�rios e aproveitamento de carne estragada para produ��o de g�neros aliment�cios. Os pagamentos indevidos teriam o objetivo de atender aos interesses de empresas fiscalizadas para evitar a efetiva e adequada fiscaliza��o das atividades, segundo a investiga��o.

Defesa de K�tia Abreu

A senadora K�tia Abreu esclarece que, enquanto ministra da Agricultura, n�o cedeu � press�o exercida por alguns deputados do Paran� para manter Daniel Gon�alves Filho na fun��o de superintendente do Minist�rio da Agricultura. Ao contr�rio, suspendeu o servidor do trabalho e o demitiu do cargo.

Daniel Gon�alves Filho, servidor de carreira do Mapa, foi indicado pela bancada do PMDB paranaense da C�mara do Deputados assim que K�tia Abreu assumiu o minist�rio. At� aquele momento, nenhum processo contra o servidor havia chegado ao gabinete ministerial. A nomea��o, portanto, ocorreu dentro da legalidade.

Quando o primeiro Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Daniel Filho chegou ao gabinete ministerial - �ltima inst�ncia desse tipo de procedimento - a senadora comunicou aos deputados Osmar Serraglio e S�rgio Souza. O PAD n�o dizia respeito aos epis�dios revelados pela Opera��o Carne Fraca. Baseava-se no fato de que Daniel teria atuado para aliviar a puni��o administrativa de um servidor acusado de desvio. Em vez de dar prosseguimento �s investiga��es, Daniel teria se limitado a aplicar a branda pena de advert�ncia ao funcion�rio acusado sem ter prerrogativa para tal.

Todas as inst�ncias por onde o PAD havia tramitado (Comiss�o Processante, Corregedoria e Consultoria Jur�dica) recomendavam, com base na lei, a demiss�o de Daniel Filho. Ciente de que deveria acatar a conclus�o dos pareceres jur�dicos, a senadora comunicou Osmar Serraglio e Sergio Souza que dispensaria e puniria o ent�o superintendente, como exigem os regulamentos. Nesse momento, teve in�cio uma grande press�o para que Daniel continuasse no cargo.

A pedido de Serraglio, uma c�pia f�sica do volumoso processo foi enviada ao seu gabinete na C�mara dos Deputados. Em seguida, Serraglio e Souza argumentaram com a ministra que Daniel Filho era um �timo superintendente e que as acusa��es contra ele eram, na realidade, revanche ou retalia��o por parte de alguns servidores que resistiam � sua ativa e eficiente forma de trabalhar.

Mesmo diante da press�o dos deputados, a ent�o ministra cumpriu a Lei 8.112, que disp�e sobre o regime dos servidores p�blicos federais.

A exonera��o foi publicada na edi��o do dia 12 de abril de 2016 do Di�rio Oficial da Uni�o.