Mais grupos tentam �fugir� da reforma da Previd�ncia

Bras�lia, 26 - A decis�o do presidente Michel Temer de retirar os servidores p�blicos estaduais e municipais da reforma da Previd�ncia provocou uma esp�cie de �vale tudo� para escapar das mudan�as nas regras de acesso � aposentadoria e pens�es. Na reta final da apresenta��o do relat�rio da proposta, na C�mara dos Deputados, a press�o de diversas categorias para ficarem fora das mudan�as ou, ao menos, obterem regras mais suaves s� aumentou, e amea�a desfigurar ainda mais o texto da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC).

Entre as categorias que mais t�m feito press�o est�o os policiais federais, ju�zes e procuradores, os professores e os servidores p�blicos federais. O governo, por�m, garante que as mudan�as que tinham de ser feitas j� foram definidas.

A grande quantidade de emendas ao texto original - 164 - mostra que a lista de categorias insatisfeitas � relevante. Trabalhadores rurais e profissionais de atividades com riscos de insalubridade, como mineradores, por exemplo, batalham para manter as regras atuais de aposentadoria, que exigem idade menor do que a proposta da reforma e menos tempo de contribui��o.

O an�ncio feito na semana passada de que servidores estaduais e municipais estariam fora das novas regras provocou disparidades e deu f�lego �s press�es, com discuss�es sobre isonomia constitucional.

Um professor de universidade federal, por exemplo, s� poder� se aposentar aos 65 anos na nova regra geral. Mas um docente de uma universidade estadual poder� ter uma regra mais branda, a depender da reforma que aquele Estado fizer.

Para o presidente da Federa��o Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Lu�s Boudens, o governo ter� de descobrir um malabarismo jur�dico para fazer com que as regras para policiais civis estaduais e guardas municipais sejam diferentes do regime dos policiais federais, rodovi�rios e agentes penitenci�rios.

�Essas for�as de seguran�a p�blica est�o regidas pelo mesmo artigo na Constitui��o, e devem seguir o mesmo ordenamento. � imposs�vel separar as categorias sem alterar de maneira contundente o texto constitucional�, diz Boudens.

A Uni�o dos Policiais do Brasil, que re�ne v�rias associa��es de trabalhadores da seguran�a p�blica, se reunir� novamente na ter�a-feira para aumentar a press�o sobre o governo. �Haver� novas manifesta��es e j� h� um grupo grande falando em greve�, alerta Boudens.

Outro grupo que fala em paralisar as atividades s�o as entidades filantr�picas de sa�de, educa��o e assist�ncia social. Atualmente, essas institui��es n�o recolhem a cota patronal das contribui��es previdenci�rias dos empregados, mas correm o risco de perder essa isen��o.

O presidente do F�rum Nacional das Institui��es Filantr�picas (Fonif), Cust�dio Pereira, afirma que esses hospitais, faculdades e entidades assistenciais simplesmente deixar�o de conceder bolsas e realizar o atendimento gratuito � popula��o.

�S�o as filantr�picas que levam esses servi�os �s pessoas mais pobres que o Estado n�o consegue alcan�ar. S�o essas entidades que t�m as melhores notas no MEC, que s�o respons�veis por 60% dos atendimentos do SUS e executam 62,7% dos servi�os de assist�ncia social no Pa�s�, alega.

�Dizer n�o�. No governo, por�m, a ordem � n�o ceder em nenhum ponto e manter a exig�ncia � base aliada no Congresso para que a reforma d� o mesmo tratamento a todos os trabalhadores da iniciativa privada e servidores federais, incluindo pol�ticos.

�Nosso objetivo � uniformizar as regras. Se houver press�o, teremos de falar n�o�, afirma o secret�rio de Acompanhamento Econ�mico do Minist�rio da Fazenda, Mansueto Almeida.

Para ele, a retirada dos servidores estaduais e municipais da reforma n�o abre caminho para novas exce��es no �mbito federal. Faz justamente o contr�rio, joga a responsabilidade para que Estados e munic�pios aprovem tamb�m as suas reformas.

�Os governos regionais n�o poder�o aprovar regras mais brandas porque precisam ajustar suas contas e o governo federal n�o poder� bancar mais rombos dos entes federativos. E o prazo � curto, porque os Estados voltar�o a pagar o servi�o cheio de suas d�vidas com a Uni�o na metade de 2018�, lembra, fazendo refer�ncia ao acordo que deu aos Estados um prazo para o pagamento de parcelas menores de seus d�bitos com o governo federal. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.