Relator da reforma trabalhista n�o descarta ajustes sobre terceiriza��o

Bras�lia, 28 - Relator da reforma trabalhista na C�mara, o deputado Rog�rio Marinho (PSDB-RN) n�o descarta inserir no texto da proposta poss�veis ajustes referentes � regulamenta��o da terceiriza��o. "Temas que dizem respeito � reforma trabalhista, como a terceiriza��o, que � uma forma de trabalho, podem perfeitamente serem agasalhadas no texto", afirmou o deputado, ap�s reuni�o com o presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE).

Tramita na Casa, atualmente, uma proposta considerada mais branda do que a que foi aprovada pelos deputados na semana passada e enviada � san��o do presidente Michel Temer.

Em meios �s negocia��es, auxiliares do Pal�cio do Planalto chegaram a cogitar a possibilidade de os dois projetos serem enviados � san��o para que a c�pula do governo pudesse fazer ajustes conjuntamente. No entanto, conforme revelou o Broadcast (servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado), em raz�o do curto espa�o de tempo para aprovar o projeto do Senado e �s press�es sofridas por diversos setores, Temer se restringir� apenas ao texto aprovado na C�mara na semana passada. Uma das alternativas, contudo, � o de inserir no relat�rio da reforma trabalhista poss�veis ajustes na regulamenta��o da terceiriza��o.

"A preocupa��o do presidente Eun�cio, da C�mara e do governo � que essa legisla��o que foi aprovada contemple a seguran�a jur�dica dos trabalhadores. No sentido que o trabalhador terceirizado n�o tenha distin��o em rela��o ao trabalhador da empresa tomadora", ressaltou Marinho. "H� preocupa��o que as obriga��es sociais e os impostos devidos sejam convenientemente recolhidos e sobretudo que haja seguran�a jur�dica numa rela��o que atinge um ter�o dos trabalhadores formais no Brasil", emendou.

A reforma trabalhista tramita em Comiss�o Especial da C�mara. Segundo o relator, apesar da controv�rsia em torno do tema, o calend�rio de vota��o n�o ser� alterado. "Nossa previs�o continua a mesma, de ser votado at� 3 de maio. A entrega do relat�rio dever� ocorrer at� o dia 12 de abril", ressaltou.