A��o resgata sete trabalhadores em situa��o an�loga � de trabalho escravo

S�o Paulo, 03 - O Minist�rio do Trabalho, em a��o com a Pol�cia Federal, a Defensoria P�blica da Uni�o, o Minist�rio P�blico do Trabalho e o Minist�rio P�blico Federal, resgatou sete trabalhadores em situa��o an�loga � de trabalho escravo na fazenda Pontal, na regi�o do munic�pio de Arapoema, no Tocantins. A opera��o encontrou dois menores de idade em um curral. As informa��es foram divulgadas pelo Minist�rio do Trabalho nesta segunda-feira, 3.

Um dos resgatados, de 69 anos, afirmou trabalhar na fazenda e morar no local com sua mulher, o neto e a esposa e um bisneto de um ano de idade. Segundo o Minist�rio do Trabalho, em dois anos de servi�os prestados, ele teria recebido apenas um pagamento, de R$ 1,7 mil, correspondente ao trabalho de toda a fam�lia.

Segundo a fiscaliza��o, os trabalhadores que moravam no curral conviviam constantemente com ratos, sapos, morcegos e insetos. Eles eram obrigados a tomar banho vestidos, numa torneira improvisada, a cerca de meio metro do ch�o, que tamb�m servia para preparar alimentos, beber e lavar roupas e lou�as. Os trabalhadores chegavam a reservar �gua em vasilhames de agrot�xicos descartados de maneira irregular, informa o Minist�rio do Trabalho.

A opera��o foi deflagrada ap�s den�ncias de condi��es degradantes de trabalhadores que estariam alojados em um curral, sem banheiros, �gua pot�vel e sal�rios. Os trabalhadores foram resgatados e conduzidos � resid�ncia de familiares em Arapoema.

Al�m dos sete resgatados, outros oito trabalhadores permaneceram no local, pois estavam em condi��es de alojamento um pouco melhores, segundo relata o Minist�rio do Trabalho. No entanto, autos da autua��o da fazenda registram que os funcion�rios tamb�m n�o estavam em situa��o trabalhista regular. Segundo a pasta, eles dever�o obter o reconhecimento de v�nculo, receber sal�rios atrasados e ter carteira de trabalho assinada para permanecer na fazenda.

De acordo com o minist�rio, o propriet�rio da fazenda, Joaquim Henrique Elias Soares, n�o foi localizado. Ele ser� autuado e chamado a comparecer ao Minist�rio P�blico do Trabalho.

Uma a��o de bloqueio de bens deve ser movida contra ele, segundo o Minist�rio P�blico Federal. O �rg�o tamb�m entrar� com den�ncia-crime com base no artigo 149 do C�digo Penal e por crimes previstos no Estatuto da Crian�a e do Adolescente. O propriet�rio est� sujeito a pena de dois a oito anos de pris�o, que pode ser aumentada em 50% por envolver menores de idade, e multa. Ele tamb�m ser� multado pelo Minist�rio do Trabalho a partir dos autos de infra��o, que ser�o lavrados de acordo com cada uma das irregularidades encontradas.

A fiscaliza��o constatou que, para manter os empregados em situa��o an�loga � de escravo, a fazenda aplicava um sistema de endividamento. Os trabalhadores compravam mantimentos e ferramentas em estabelecimentos indicados pelo propriet�rio da fazenda, em uma esp�cie de conta. No momento em que o trabalhador era chamado a receber seu pagamento, o dono da fazenda lhe informava que havia descontado essas despesas. �N�o consigo me lembrar da �ltima vez que recebi algum dinheiro do patr�o�, afirmou um dos resgatados.

Segundo o trabalhador, o gerente da propriedade, Dan�bio Barbosa de Melo, lhes informava que as despesas tinham valor maior do que a remunera��o que o trabalhador teria a receber. Dessa forma, o trabalhador era for�ado a continuar na fazenda para quitar a d�vida. �Jamais imaginei sair dessa situa��o. Achava que minha vida tinha acabado aqui�, disse.

Depois do resgate, o Minist�rio do Trabalho afirma que vai cobrar o pagamento de verbas rescis�rias e sal�rios por todo o per�odo trabalhado, al�m da regulariza��o da situa��o trabalhista, como assinatura de carteira de trabalho e recolhimento de INSS e FGTS. A pasta concedeu �s v�timas um seguro-desemprego especial, no valor de um sal�rio m�nimo, pelo per�odo de tr�s meses.

O propriet�rio da fazenda e a defesa n�o foram localizados. O gerente da fazenda e a defesa tamb�m n�o foram localizados.