Placar da Previd�ncia mostra que governo tem grande desafio na C�mara

S�o Paulo, 05 - Levantamento feito pelo Grupo Estado na C�mara dos Deputados mostra que o governo Michel Temer enfrenta um dif�cil desafio para aprovar a reforma da Previd�ncia. Se a vota��o fosse nesta quarta-feira, 5, nem uma proposta com regras mais brandas para a aposentadoria e pens�es seria aprovada. O Placar da Previd�ncia ser� atualizado online no portal do jornal O Estado de S. Paulo.

O placar completo pode ser conferido no seguinte endere�o online: https://infograficos.estadao.com.br/especiais/placar/votacao/economia/?id=GLwN7vXR3W

A principal aposta do governo para colocar a economia brasileira nos trilhos de uma maneira sustent�vel seria rejeitada por 241 deputados, mesmo com a op��o de suavizar o texto. S�o 36 votos a mais do que o n�mero m�ximo de contras permitido para que o texto seja aprovado - s�o necess�rios 308 votos a favor, o equivalente a tr�s quintos dos 513 deputados.

At� o momento, o jornal O Estado de S. Paulo ouviu 426 deputados, 83% da C�mara. Ao todo, 13 disseram que s�o favor�veis ao texto da forma como foi enviado pelo governo. Ao todo, 97 parlamentares afirmaram estarem dispostos a aprovar a reforma da Previd�ncia, desde que pontos-chave sejam alterados. Oitenta e sete deputados n�o foram encontrados.

"Cora��o" da proposta, a fixa��o da idade m�nima de 65 anos para se aposentar no Brasil � rejeitada pelos deputados. Hoje, quem n�o consegue se aposentar por tempo de contribui��o acaba se aposentando por idade, que exige idade m�nima de 60 anos para mulheres e 65 para homens, al�m de contribui��o ao INSS por 15 anos. Se a mudan�a proposta pelo governo for aprovada, ser� obrigat�rio alcan�ar 25 anos de contribui��o, mesmo que isso signifique trabalhar al�m dos 65 anos de idade.

Dos 96 que se mostraram favor�veis � reforma, ainda que com ressalvas, 69 deputados disseram ser favor�veis a uma idade menor para as mulheres e 54 defenderam uma exig�ncia menor para os homens.

Os deputados querem afrouxar tamb�m a exig�ncia de 49 anos de contribui��o para ter direito ao benef�cio integral acima do sal�rio m�nimo (76 deputados querem suavizar essa regra). Com 25 anos de contribui��o e 65 anos de idade, o trabalhador ter� direito a apenas 76% do benef�cio se o projeto do governo passar.

Para aprovar a reforma, 73 deputados querem uma regra de transi��o para homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 anos, que s� se aposentar�o com 65 anos, caso o texto do governo for aprovado. A proposta cria uma regra de transi��o apenas para homens com 50 anos ou mais e mulheres com 45 ou mais. Para se aposentar, o governo prop�e que essas pessoas paguem ped�gio de 50% do tempo de contribui��o restante.

O jornal O Estado de S. Paulo priorizou esses pontos porque s�o considerados os mais importantes pela equipe econ�mica para n�o desconfigurar o texto enviado. Muitos deputados, por�m, fazem quest�o de ressaltar que tamb�m querem outras mudan�as. Eles querem abrandar as exig�ncias para a concess�o da aposentadoria rural e do benef�cio assistencial pago a idosos e deficientes da baixa renda.

Tamb�m n�o concordam com a proibi��o de se acumular aposentadoria e pens�o, desde que respeitado o teto do INSS. O governo j� sinalizou que est� aberto a negociar esses pontos. A bancada do PSDB na C�mara, por exemplo, fechou quest�o e afirma que s� aprovar� a reforma se esses itens forem modificados juntamente com a regra de transi��o.

At� o fechamento deste texto, �s 16 horas, a reportagem n�o conseguiu contato com 88 deputados. Outros 52 n�o quiserem responder e 32 se declararam indecisos. Quatro disseram que v�o se abster.