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Estado de Minas

Maia minimiza Placar da Previd�ncia e diz que o que vale � o placar do plen�rio


postado em 05/04/2017 19:55

Bras�lia, 05 - O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), minimizou o Placar da Previd�ncia, levantamento feito pelo Grupo Estado que mostra que, se a vota��o fosse hoje, o governo n�o conseguiria aprovar a reforma. "O que vale � o placar do plen�rio. O placar do Estad�o � bom para vender jornal, o placar que � bom para o Brasil � o do plen�rio", disse.

Segundo o Placar da Previd�ncia, at� agora, 242 deputados se manifestaram contra a proposta, mesmo com a op��o de suavizar o texto. S�o 37 votos a mais do que o necess�rio para barrar uma proposta de emenda � Constitui��o, que precisa ter, pelo menos, 308 votos a favor, ou seja, apenas 205 votos contr�rios.

Apesar da ironia do presidente da C�mara, o placar mostra que o governo Michel Temer enfrenta dificuldade para conseguir aprovar as mudan�as no sistema previdenci�rio, considerada primordial para o governo para colocar as finan�as do Pa�s em ordem.

Pontos

"Cora��o" da proposta, a fixa��o da idade m�nima de 65 anos para se aposentar no Brasil � rejeitada pelos deputados. Hoje, quem n�o consegue se aposentar por tempo de contribui��o acaba se aposentando por idade, que exige idade m�nima de 60 anos para mulheres e 65 para homens, al�m de contribui��o ao INSS por 15 anos. Se a mudan�a proposta pelo governo for aprovada, ser� obrigat�rio alcan�ar 25 anos de contribui��o, mesmo que isso signifique trabalhar al�m dos 65 anos de idade.

Os deputados querem afrouxar tamb�m a exig�ncia de 49 anos de contribui��o para ter direito ao benef�cio integral acima do sal�rio m�nimo (76 deputados querem suavizar essa regra). Com 25 anos de contribui��o e 65 anos de idade, o trabalhador ter� direito a apenas 76% do benef�cio se o projeto do governo passar.

Para aprovar a reforma, os parlamentares tamb�m querem uma regra de transi��o para homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 anos, que s� se aposentar�o com 65 anos, caso o texto do governo for aprovado. A proposta cria uma regra de transi��o apenas para homens com 50 anos ou mais e mulheres com 45 ou mais. Para se aposentar, o governo prop�e que essas pessoas paguem ped�gio de 50% do tempo de contribui��o restante.

O Estado priorizou esses pontos porque s�o considerados os mais importantes pela equipe econ�mica para n�o desconfigurar o texto enviado. Muitos deputados, por�m, fazem quest�o de ressaltar que tamb�m querem outras mudan�as, por exemplo, abrandar as exig�ncias para a concess�o da aposentadoria rural e do benef�cio assistencial pago a idosos e deficientes da baixa renda. Tamb�m n�o concordam com a proibi��o de se acumular aposentadoria e pens�o, desde que respeitado o teto do INSS. O governo j� sinalizou que est� aberto a negociar esses pontos.


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