Disposto a usar todas as medidas jur�dicas cab�veis para anular a destitui��o de R�mel Erwin de Souza da presid�ncia da Usiminas e reconduzir o executivo ao cargo, o grupo japon�s Nippon Steel & Sumitomo Metal Corporation (NSSMC) confirma a inten��o de seguir como acionista controlador da sider�rgica, posi��o que compartilha com o s�cio �talo-argentino Ternium/Techint. “N�o h� nenhuma possibilidade de sairmos da Usiminas”, afirmou ontem o presidente da NSSMC no Brasil, Hironobu Nose, ao sustentar em entrevista concedida ao Estado de Minas que a troca de comando da empresa mineira, pela segunda vez em menos de seis meses, violou, como no primeiro afastamento, o acordo de acionistas da companhia.Nippon e Ternium travam batalha judicial desde meados de 2014, quando tr�s executivos indicados da Ternium, incluindo o ent�o presidente Juli�n Eguren, foram destitu�dos. As rela��es entre os s�cios voltaram a ficar tensas com a substitui��o de R�mel Souza pelo executivo tamb�m de carreira da empresa S�rgio Leite, nome preferido da Ternium, cerca de um ano atr�s. Levado � Justi�a mineira, o caso resultou, em outubro de 2016, na volta de R�mel, novamente afastado pelo Conselho de Administra��o em 23 de mar�o �ltimo, e substitu�do por S�rgio Leite. H� quase 60 anos no capital da Usiminas, o grupo japon�s acusa seu s�cio de for�ar a substitui��o do comando da sider�rgica. “Tamb�m queremos resolver essas diverg�ncias entre os acionistas o mais r�pido poss�vel. Com essa perspectiva, fizemos no ano passado a proposta de altern�ncia na forma de nomea��o do CO (executivo na presid�ncia) como solu��o”, disse Hironobu Nose. O presidente da Nippon disse ainda que a empresa n�o negocia a separa��o de ativos da sider�rgica como forma de p�r fim ao conflito. “A Nippon nunca teve com a Ternium uma discuss�o relacionada � divis�o de ativos.”A Ternium rebate o argumento de viola��o do acordo de acionistas, com a justificativa de que R�mel Erwin descumpriu o estatuto social da sider�rgica ao assinar sozinho e sem o conhecimento do Conselho de Administra��o documento que tratou da negocia��o de um grande contrato de fornecimento da Minera��o Usiminas � japonesa Sumitomo, s�cia na mineradora da sider�rgica de Ipatinga, no Vale do A�o. Confira os principais trechos da entrevista de Hironobu Nose.
GEST�O
Sobre a capacidade de comando de R�mel Erwin, ele est� na empresa h� mais de 40 anos, tem vasta experi�ncia e conhecimento e gerenciou a usina (de Ipatinga) por mais de 12 anos. � considerado um grande executivo pelo fato de ter um canal de comunica��o aberto com o p�blico interno e de fora da companhia, tendo constitu�do um canal de confian�a. Al�m disso, preserva a responsabilidade por suas atitudes e deveres. Em rela��o aos bons resultados da Usiminas obtidos, sob sua gest�o as opera��es na usina foram otimizadas, houve o aumento de capital de R$ 1 bilh�o na companhia e a redu��o do capital da Musa (Minera��o Usiminas) – as medidas fizeram parte do programa de reestrutura��o operacional e financeira da sider�rgica. Como consequ�ncia desse trabalho, a Usiminas obteve no o trimestre do ano passado o melhor dos �ltimos 11 trimestres e com isso ag�ncia de classifica��o de risco Moody's elevou a nota de cr�dito da empresa (no come�o do m�s passado).
DESTITUI��O
Entendemos que houve ilegalidade na destitui��o de R�mel. Diferentemente do que tem sido dito, ele assinou um memorando que n�o tem for�a de pr�-contrato; muito menos de contrato. O fato de ele ter assinado o documento n�o trouxe nenhum vantagem pessoal e nem para a Sumitomo (s�cio da Usiminas na Minera��o Usiminas). Houve todas as vantagens, pelo contr�rio, para a Usiminas. No documento, est� claramente escrito que n�o h� for�a vinculativa de obriga��es. Esse memorando foi assinado somente para confirmar alguns pontos que haviam sido negociados at� aquele momento do Offtake Agreement (contrato que rege a opera��o de compra de mat�ria-prima pela Usiminas da Minera��o Usiminas, empresa controlada pela pr�pria sider�rgica e a japonesa Sumitomo Corporation). O fato de R�mel ter assinado o memorando n�o representou nenhum problema diante da lei brasileira e do estatuto social. Foi um argumento infundado para destitu�-lo. O documento expressava a boa f� das empresas na negocia��o.
Decis�o do Conselho de Administra��o
Houve ilegalidade tamb�m na vota��o por membros do Conselho de Administra��o que levou � destitui��o de R�mel. A decis�o infringiu tanto de lei das sociedades brasileira, quanto o acordo de acionistas da Usiminas. Na nossa opini�o, o que devemos refutar � a essa ilegalidade praticada pelos conselheiros da Ternium . Sobre o resultado da reuni�o (a destitui��o foi determinada por 7 votos a favor, inclu�dos os dos tr�s representantes da Ternium e 4 contra), A vota��o livre dos conselheiros da Ternium foi contabilizada mesmo sendo ilegal frente ao acordo de acionistas (o acordo prev� consenso na escolha do presidente da empresa). Dentre os 11 votos do conselho, sete s�o do grupo de controle, portanto sem os votos livres que foram computados havia quatro contr�rios ao afastamento do presidente.
Conflito societ�rio
Tamb�m queremos resolver essas diverg�ncias entre os acionistas o mais r�pido poss�vel. Com essa perspectiva, fizemos no ano passado a proposta de altern�ncia na forma de nomea��o do CO (para presid�ncia) como solu��o. N�o h� nenhuma rela��o da nossa proposta com essa destitui��o. Num momento em que a Usiminas est� dando resultados, n�o seria boa a troca de presidentes. Gostar�amos de deixar claro que quem est� for�ando isso em curto espa�o de tempo � a Ternium. A rela��o da Nippon com a empresa � de quase 60 anos e desde o in�cio o nosso comprometimento com o futuro da empresa n�o muda. N�o h� nenhuma possibilidade de sairmos da Usiminas. A Nippon nunca teve com a Ternium uma discuss�o relacionada � divis�o de ativos. Nosso pensamento n�o muda que � fazer o melhor pela Usiminas e nos esfor�ar para chegar um resultado na negocia��o com a Ternium.
Quem �
Fruto da fus�o da Nippon Steel e Sumitomo Metals, a Nippon Steel & Sumitomo Metal Corporation foi criada em 2012. O conglomerado est� presente em todos os continentes e no Brasil � s�cia da Usiminas desde a sua funda��o, quando em 1957 foi assinado o chamado acordo Lanari-Horikoshi, entre os dois pa�ses. O documento estabeleceu a entrada de capital japon�s na sider�rgica para que fossem realizados investimentos em tecnologia e equipamentos. A companhia japonesa det�m 21,1% das a��es da Usiminas. � tamb�m parceira do grupo franc�s Vallourec na sider�rgica mineira produtora de tubos Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil.
TODOS OS LADOS
O Estado de Minas vem acompanhando a disputa judicial em torno da Usiminas e o programa de reestrutura��o da companhia. Na quarta-feira da semana passada, em entrevista exclusiva concedida ao EM, o presidente da Ternium no Brasil, Paolo Bassetti, defendeu a manuten��o do executivo S�rgio Leite no comando da sider�rgica, condenou a atua��o de R�mel Erwin e disse que a inten��o da Ternium � isolar o conflito de acionistas fora da sider�rgica. Bassetti afirmou que o grupo aposta no futuro da companhia e do Brasil.