Bras�lia, 18 - Mais de quatro meses ap�s a apresenta��o da proposta de reforma da Previd�ncia pelo governo federal, o relator do projeto na C�mara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), deve apresentar nesta ter�a-feira, 18, seu texto com mudan�as que o tornam bem distante da vers�o original. As altera��es mais recentes foram a redu��o da idade m�nima para a aposentadoria das mulheres, a inclus�o de uma regra de transi��o para pol�ticos e a exig�ncia de uma idade m�nima para que servidores p�blicos que ingressaram at� 2003 tenham direito ao benef�cio integral.
O maior impasse gira em torno da idade m�nima para aposentadoria das mulheres. A bancada feminina na C�mara insistiu em reduzir de 65 anos para 62 anos ou 63 anos. Elas n�o aceitaram a ideia do presidente Michel Temer de reduzir o tempo m�nimo de contribui��o de 25 anos para 23 anos.
Oliveira Maia resolveu ceder e consentiu em reduzir a idade m�nima delas no texto final. A expectativa do relator � sair do caf� da manh� marcado para esta ter�a com o presidente Michel Temer e deputados da base no Pal�cio do Alvorada com a defini��o entre 62 anos ou 63 anos. "Acho que � muito grande a chance de mudar a idade da mulher."
Outras altera��es j� est�o claras. A transi��o para as novas regras de aposentadoria ser� escalonada; ser�o mudadas as regras para acesso ao Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC), destinado aos mais pobres, e para a aposentadoria rural; as pens�es tamb�m ter�o regras diferentes das do projeto original, assim como as aposentadorias especiais para policiais e professores.
O relator tamb�m deve mudar a regra de c�lculo do benef�cio, reduzindo de 49 anos para 40 anos o tempo necess�rio para se obter o valor integral.
Nos �ltimos dias, as movimenta��es de parlamentares para flexibilizar ainda mais o projeto foram intensas, enquanto a equipe econ�mica tentava barrar ideias que desidratassem demais a proposta. Mesmo assim, mudan�as de �ltima hora n�o podem ser descartadas. H� at� mesmo a possibilidade de adiamento do relat�rio, pelas dificuldades de Maia em fechar o texto do parecer.
A mais significativa das mudan�as � a da regra de transi��o, que passou a prever ped�gio menor, de 30%, sobre o tempo que falta de contribui��o e a exig�ncia de uma idade m�nima. Essa idade m�nima sobe ao longo da transi��o e tem escalas diferentes para trabalhadores vinculados ao INSS, servidores p�blicos e categorias especiais (professores e policiais).
O relator ainda decidiu incluir os pol�ticos com mandato atual na regra de transi��o. A ideia � seguir os mesmos moldes da transi��o para os servidores p�blicos, com ped�gio de 30% sobre o tempo restante de contribui��o e a previs�o de uma idade m�nima, que passar� dos atuais 60 anos para os 65 anos ao longo de uma d�cada.
Segundo interlocutores, o relator quer mostrar que os pol�ticos atuais n�o estar�o livres de seguir regras mais duras. Na proposta original do governo, a defini��o da transi��o para a classe foi delegada a eles pr�prios, e n�o havia prazo determinado para que a formula��o do modelo fosse conclu�da - at� l�, continuariam seguindo as regras atuais de aposentadoria: idade m�nima de 60 anos e tempo de contribui��o de 35 anos.
Esse ponto, no entanto, passou a ser muito criticado por economistas, que viram omiss�o do governo Temer na hora de apertar as regras para pol�ticos, como mostrou o Estado.
O governo tamb�m apertou as regras de aposentadorias dos servidores p�blicos federais. A integralidade da aposentadoria e a paridade (garantia de reajuste igual ao dos servidores da ativa) para servidores que ingressaram no funcionalismo antes de 2003 s� devem valer para quem esperar a idade m�nima de 65 anos. No caso de policiais, a idade cai para 60 anos. Pelas regras atuais, todos os servidores que entraram antes de 2003 t�m direito � integralidade e paridade. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
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Projeto da reforma da Previd�ncia deve ter idade m�nima menor para mulheres
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