Em leitura de parecer, relator rebate tese de que n�o h� d�ficit na Previd�ncia

Bras�lia, 19 - Depois de uma hora de discuss�o de procedimentos de vota��o da reforma da Previd�ncia, o relator Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) come�ou a leitura do seu parecer na comiss�o especial que analisa a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC). Ele come�ou a ler o relat�rio (de 191 p�ginas) a partir do seu voto na p�gina 40. No in�cio do voto, Maia rebateu as cr�ticas ao processo de debate da proposta afirmando que a PEC recebeu mais de 100 emendas - todas analisadas minuciosamente. "As sugest�es foram objeto de minuciosa e percuciente an�lise e sem d�vida influenciaram de modo decisivo na confec��o da proposta alternativa", ponderou o relator.

Maia tamb�m rebateu a corrente de especialistas da oposi��o que procuraram emplacar a tese, ao longo dos debates na comiss�o especial, de que n�o h� d�ficit nas contas da Previd�ncia Social no Brasil.

Para ele, o debate em torno do d�ficit causou "desnecess�ria celeuma" na aprecia��o da PEC. "Formaram-se duas correntes, uma que sustenta um consider�vel rombo nesse sistema, contabilizando apenas receitas especializadas, e outra que alega sobras or�ament�rias, quando se cotejam receitas e despesas relacionadas � seguridade social como um todo", enfatizou.

O relator disse que preferiu considerar a an�lise feita pela primeira corrente, que avalia que h� rombo nas contas previdenci�rias. "O debate em torno do tema teve sua relev�ncia superdimensionada", disse.

Oliveira Maia ponderou que n�o se justifica a sobreviv�ncia de um sistema previdenci�rio repleto de inconsist�ncias apenas com base na alega��o de que existiriam recursos p�blicos suficientes para manter os benef�cios. Ele tamb�m enfatizou que n�o se justifica, sob o ponto de vista l�gico ou mesmo moral, a concess�o de aposentadoria para qualquer pessoa em idade tenra e plenamente produtiva sem que antes se enfrentem nossas in�meras e ineg�veis mazelas sociais".