Procuradoria denuncia 60 pessoas no �mbito da Opera��o Carne Fraca

S�o Paulo, 20 - O Minist�rio P�blico Federal no Paran� denunciou nesta quinta-feira (20) 60 investigados no �mbito da Opera��o Carne Fraca, deflagrada em mar�o, e que apontou suposto esquema envolvendo empres�rios de frigor�ficos, fiscais do Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento (Mapa) que atuavam na libera��o de licen�as, solicita��o e recebimento de vantagens indevidas, entre outros investigados. Ao todo, a Procuradoria levou � Justi�a cinco den�ncias criminais. Segundo os procuradores da Carne Fraca, durante a investiga��o ficou comprovada a exist�ncia de uma verdadeira organiza��o criminosa atuando no �mbito da Superintend�ncia Federal de Agricultura do Paran�, envolvendo inclusive suas altas c�pulas.

Entre os crimes apontados est�o corrup��o passiva, corrup��o ativa, corrup��o passiva privilegiada, prevarica��o, concuss�o, viola��o de sigilo funcional, peculato, organiza��o criminosa e advocacia administrativa. "Ainda foi constatada adultera��o e altera��o de produtos aliment�cios e emprego de subst�ncia n�o permitida em algumas unidades frigor�ficas", diz a Procuradoria. "Entre as provas da pr�tica il�cita dos integrantes do esquema criminoso est�o tomadas de depoimentos, afastamento de sigilo fiscal e banc�rio e monitoramento telef�nico."

Segundo a Procuradoria, o esquema no Paran� era comandado pelo ex-superintendente regional do Minist�rio Daniel Gon�alves Filho e pela chefe do Setor de Inspe��o de Produtos de Origem Animal (Sipoa/PR) Maria do Rocio Nascimento, que trabalhavam em Curitiba. "Outros fiscais agropecu�rios participavam das irregularidades e mantinham contato direto com a dupla que liderava a quadrilha", afirma o Minist�rio P�blico Federal. "Da mesma forma, representantes das empresas envolvidas atuavam de tal forma a manter o funcionamento do esquema criminoso."

As den�ncias apresentadas nesta quinta-feira apontam uma s�rie de desvios funcionais praticados por fiscais e pr�ticas il�citas de empres�rios do ramo frigor�fico. Entre as irregularidades apontadas est�o a comercializa��o de certificados sanit�rios e pagamento de propina a fiscais e agentes de inspe��o para que algumas empresas continuassem atuando �s margens da ilegalidade. A investiga��o aponta, ainda, transfer�ncia de funcion�rios do �rg�o para outras unidades de atua��o para atender ao interesse de fiscalizados; solicita��o, promessa, recebimento e pagamento de vantagens indevidas.

Nas cinco den�ncias apresentadas � Justi�a Federal, o Minist�rio P�blico Federal no Paran� pede ainda a decreta��o de perda dos cargos p�blicos de todos os funcion�rios p�blicos federais, confisco do produto direto e indireto da pr�tica delituosa dos envolvidos e fixa��o de valor m�nimo de repara��o de danos."

Nas cinco den�ncias apresentadas � Justi�a Federal o MPF/PR pede ainda a decreta��o de perda dos cargos p�blicos de todos os funcion�rios p�blicos federais, confisco do produto direto e indireto da pr�tica delituosa dos envolvidos e fixa��o de valor m�nimo de repara��o de danos.