Fundos de pens�o t�m rombo de R$ 70,6 bilh�es

Bras�lia, 24 - Os fundos de pens�o fecharam 2016 com rombo de R$ 70,6 bilh�es, segundo levantamento da Superintend�ncia Nacional de Previd�ncia Complementar (Previc), o xerife do setor. O dado preocupa por causa da r�pida expans�o do d�ficit do sistema, que subiu 700% em quatro anos - em 2012, o buraco era de R$ 9 bilh�es. O rombo subiu para R$ 21 bilh�es em 2013 e para R$ 31 bilh�es no ano seguinte. O d�ficit atingiu seu �pice em 2015, quando somou R$ 77,8 bilh�es.

A ind�stria dos fundos de pens�o � composta por 307 entidades, que administram 1.137 planos de benef�cios. Juntas, elas det�m quase R$ 800 bilh�es em investimentos, que representam 12,6% do PIB nacional. S�o 7,2 milh�es de associados, entre participantes que est�o na ativa, dependentes e assistidos.

Um plano de aposentadoria registra d�ficit quando os ativos n�o s�o suficientes para pagar os benef�cios previstos at� o �ltimo participante vivo do plano. A nova regula��o n�o exige o equacionamento de todo o d�ficit. A norma em vigor permite que planos com popula��o mais jovem tenham mais tempo para administrar os desequil�brios. Para cobrir o d�ficit, participantes e patrocinadores precisam injetar mais dinheiro nos planos por meio de contribui��es extras.

Fundo de pens�o � uma poupan�a formada por trabalhadores de uma mesma empresa com a finalidade de complementar a aposentadoria. O dinheiro � gerido por um colegiado com representantes indicados pelas empresas e pelos trabalhadores. Os maiores fundos s�o de empresas estatais, criados h� mais tempo.

Dez planos concentram 88% do d�ficit de todo o sistema. Dos maiores, apenas a Previ (dos funcion�rios do Banco do Brasil) j� informou que fechou 2016 com super�vit de R$ 2 bilh�es. Os balan�os da Petros (Petrobras), Funcef (Caixa) e Postalis (Correios) ainda n�o foram divulgados, mas o Estado apurou que o d�ficit das tr�s funda��es somado deve ultrapassar R$ 30 bilh�es. Entre participantes que ainda est�o trabalhando, dependentes e assistidos, as tr�s t�m mais de um milh�o de associados.

�pice

O novo diretor-superintendente da Previc, F�bio Coelho, afirma que o "�pice" do d�ficit do segmento foi verificado em dezembro de 2015, quando bateu na ordem de 9% do total dos ativos. "A tend�ncia � que nos pr�ximos meses tenhamos uma redu��o maior", afirma, em sua primeira entrevista exclusiva. Os elementos que devem contribuir para essa revers�o, segundo ele, s�o a infla��o mais controlada, a retomada da atividade e o comportamento mais benigno da Bolsa. "Nossa expectativa � que 2017 seja um ano de transi��o tanto do ponto de vista da mudan�a da supervis�o como tamb�m da retomada dos ativos", diz.

Coelho afirma que grande parte dos rombos registrados nos �ltimos anos teve origem em "agendas econ�micas": "Ao mesmo tempo em que o passivo aumentou por conta da longevidade e por press�es inflacion�rias, tivemos tamb�m uma redu��o dos ativos por conta da recess�o econ�mica e de investimentos n�o 'performados'."

Conselheiros que representam os participantes, por�m, afirmam que os preju�zos tamb�m foram causados por investimentos que eram considerados apostas nos governos Lula e Dilma, como Sete Brasil, Invepar e Oi. Na vis�o deles, os governos anteriores pressionaram as entidades a dividir o risco desses projetos e deixaram aos participantes os preju�zos.

Casos de fraude e m� gest�o motivaram a cria��o de uma CPI na C�mara dos Deputados para apurar irregularidades dos fundos ligados �s estatais. O relat�rio final apontou preju�zos de R$ 6,6 bilh�es causados por m� gest�o, fraudes e inger�ncia pol�tica nos quatro maiores fundos de pens�o das estatais. Abastecida de informa��es da pr�pria Previc, a Pol�cia Federal j� deflagrou duas fases da Opera��o Greenfield, que investiga supostos desvios nessas funda��es.

"A fotografia do nosso sistema continua sendo favor�vel. Esses s�o casos fora da curva, casos de pol�cia, que precisam ser investigados e punidos", afirma Lu�s Ricardo Marcondes Martins, presidente da associa��o que representa o setor (Abrapp): "Um sistema que paga R$ 12 bilh�es de benef�cios por ano n�o admite amadorismos".

Seguran�a

A servidora �ngela Maria Fabri Pe�anha completa 60 anos no pr�ximo dia 12, quando se aposentar� da fun��o de agente dos Correios. "Deveria estar tranquila porque chegou a hora da minha sagrada aposentadoria depois de trabalhar 42 anos na empresa, mas estou completamente insegura", afirma. "Todo ano tem d�ficit. Parece um buraco sem fundo. A gente ouve que recuperou e prendeu os antigos dirigentes. Mas cad� o dinheiro de volta?", questiona.

Ela come�ou a trabalhar como telefonista em uma ag�ncia dos Correios a quatro dias de completar 18 anos. A ades�o ao Postalis foi feita assim que o fundo foi criado, em 1981. �s v�speras de se aposentar, com medo de n�o ter garantido o pagamento dos benef�cios pela entidade, �ngela pensa em fazer a portabilidade para a previd�ncia privada de um banco. "Queria ter um pouco mais de seguran�a", diz.

Quase um ter�o do benef�cio que ela passar� a receber ser� descontado para cobrir o rombo do Postalis, que vem apresentando d�ficits seguidos nos �ltimos anos. Desde o ano passado, quase 76 mil funcion�rios, aposentados e pensionistas, al�m dos Correios, pagam contribui��es extras para equacionar o rombo do plano de benef�cio definido (um tipo de plano mais antigo, que foi suspenso a novos participantes, em que o benef�cio era previamente estipulado, independentemente da evolu��o das contribui��es).

O desconto mensal atual, de 17,92%, foi calculado para cobrir o rombo de 2014, de R$ 5,6 bilh�es. Ele incide sobre o valor da aposentadoria, da pens�o ou do valor previsto para o benef�cio. Nesse porcentual est� incorporada a contribui��o extra anterior, de R$ 3,94 bilh�es, que estava sendo feita para cobrir o d�ficit de R$ 1 bilh�o de 2012 e 2013. Esse desconto deve aumentar neste ano. Isso porque, para equacionar o rombo de 2015 (R$ 1,4 bilh�o), a contribui��o extra deve subir mais 2,73 pontos porcentuais, chegando a 20,65%. Se inclu�dos os 9% de custeio mais taxa de administra��o, a tesourada ultrapassa 30%. A contribui��o extra ainda poder� aumentar porque o Postalis tamb�m deve registrar um d�ficit. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.