Genebra, 24 - O Brasil se queixa na OMC contra a possibilidade de que seu maior destino de exporta��o do a��car - a China - imponha novas barreiras ao com�rcio bilateral. O caso foi alvo de uma interven��o do Brasil no Comit� de Salvaguardas da entidade em Genebra, nesta segunda-feira, 24.
Segundo a diplomacia brasileira, a China deveria considerar que a imposi��o de salvaguardas � um instrumento que deve ser aplicado apenas em "situa��es especiais".
Por enquanto, n�o se trata ainda de uma disputa legal. Mas negociadores brasileiros n�o descartam subir o tom e transformar a preocupa��o em um novo contencioso, caso os exportadores nacionais considerem que estejam sendo prejudicados de forma ilegal.
Representantes do Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior indicaram durante o encontro a "preocupa��o do Brasil" com o risco de uma barreira, alertando que isso ter� um "impacto significativo para os exportadores".
Como resposta, Pequim indicou que tem sido "muito cuidadosa" e que a investiga��o sobre o a��car � a �nica sobre salvaguardas a ser iniciada desde 2001. Mas os chineses alertam que a importa��o de a��car � "um caso especial", e que a entrada do produto vem aumentando de forma significativa desde 2009, com um impacto para 20 milh�es de produtores agr�colas da China.
Desde o ano passado o Brasil passou a ser um dos pa�ses inclu�dos em investiga��o do governo chin�s sobre o com�rcio do a��car. O tema tem deixado produtores, diplomatas e a Uni�o da Ind�stria de Cana de A��car (Unica) preocupados.
Em resposta, os chineses indicaram que est�o agindo "com total transpar�ncia". Num documento enviado � OMC, Pequim ainda explicou que decidiu abrir investiga��es depois de ter constatado que o a��car importado j� representava 47% da produ��o nacional.
Em 2011, eram 27%. Al�m disso, os chineses apontam que, hoje, o produto importado ocupa 32% do consumo nacional de a��car. Em 2011, eram de 21%.
Austr�lia, Tail�ndia e Coreia do Sul tamb�m est�o sob investiga��o. Mas, como o Brasil representa mais de 50% da importa��o chinesa do produto, uma eventual salvaguarda imposta pelos chineses teria um impacto especialmente importante para o exportador nacional.
O Brasil � o maior exportador de a��car do mundo e a China � seu maior cliente. O pa�s asi�tico, por exemplo, comprou quase 10% das exporta��es do centro-sul do Brasil em 2015.
De acordo com o Minist�rio da Ind�stria, Com�rcio Exterior e Servi�o, "em 2015, as exporta��es de a��car brasileiro para a China alcan�aram 2,5 milh�es de toneladas, o que representou mais de US$ 760 milh�es". "Esse valor j� foi maior. Em 2011, apesar de a exporta��o ter sido menor em volume (2,1 milh�es de toneladas), o valor apurado foi de US$ 1,2 bilh�o", indicou.
A China aplica uma tarifa de 15% para o produto que esteja dentro de uma cota anual de at� 1,95 milh�o de tonelada. "Acima disso, a tarifa passa a ser de 50%", diz o governo. O temor � que a salvaguarda determine um imposto que tornaria as vendas nacionais impratic�veis.
Pequim diz que a investiga��o foi lan�ada depois de um aumento importante nas importa��es de a��car. Sua ind�stria nacional teria exigido uma resposta, em mais um sinal de que Pequim n�o estar� disposta a permanecer apenas como consumidora de produtos b�sicos de diversos pa�ses.
No caso do a��car, Pequim j� indicou ao Brasil que a investiga��o vai avaliar as vendas nacionais nos �ltimos cinco anos. O processo deve levar seis meses para ser completado. Mas o governo chin�s indicou aos diplomatas brasileiros que uma salvaguarda provis�ria poder� entrar em vigor, at� que o processo seja conclu�do em maio deste ano.
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Risco de protecionismo na China leva Brasil se queixar na OMC
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