Arthur Maia: foi uma constru��o democr�tica feita entre parlamento e sociedade

Bras�lia, 03 - O relator da reforma da Previd�ncia, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse h� pouco que o texto que ser� votado nesta quarta-feira, 3, foi uma "constru��o democr�tica" entre os parlamentares e a sociedade. O relator tamb�m mencionou o apoio do Executivo, em especial o presidente Michel Temer, durante as negocia��es. "Hoje pequenos ajustes foram feitos no texto para contemplar duas mudan�as", disse.

Uma das mudan�as foi a inclus�o dos policiais legislativos da C�mara e do Senado, que t�m sal�rio inicial de R$ 17 mil, na regra mais ben�fica da reforma, que prev� idade m�nima de 55 anos para aposentadoria. Questionado sobre se isso � manter privil�gios, o relator disse que foi levado em conta o risco enfrentado por esses profissionais.

Oliveira Maia ainda negou que v� manter as regras do Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC) como s�o hoje, em que idosos podem requerer o benef�cio aos 65 anos. Apesar da press�o por essa mudan�a, ele demonstrou que vai manter a proposta atual, de elevar essa idade m�nima para 68 anos.

"O que eu tinha que fazer j� foi feito, meu papel de relator praticamente se exauriu. O que tiver que ser feito ser� feito por meio de destaques (sugest�es de mudan�as), que precisam ter maioria (em vota��o)", disse.

O relator admitiu que os servidores p�blicos que ingressaram at� 2003 continuam lutando por uma flexibiliza��o na regra que existe idade m�nima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres para dar o direito � aposentadoria com sal�rio integral e reajuste igual ao dos servidores da ativa. A proposta de dificultar o acesso ao sal�rio integral agrada � equipe econ�mica, que prev� economia com a medida.

Oliveira Maia chegou a apresentar uma alternativa, que foi rejeitada pela categoria. "Lamento a perman�ncia da regra, mas foi o que ficou. N�o posso ficar mudando o texto sem que haja concilia��o", disse.