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Estado de Minas

Reforma trabalhista pode 'ser resolvida' em at� 15 dias, diz presidente do Senado


postado em 09/05/2017 19:07

Bras�lia, 09 - O presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta ter�a-feira, 9, que a reforma trabalhista pode ser "resolvida" na Casa em um per�odo de dez a 15 dias. Ele negou um apelo do senador Jorge Viana (PT-AC), para que a proposta tenha um calend�rio de no m�nimo 30 dias de tramita��o. O texto, aprovado pela C�mara dos Deputados no dia 26 de abril, chegou ao Senado oficialmente h� uma semana.

Eun�cio destacou que a vota��o da proposta vai depender somente da an�lise nos colegiados respons�veis: Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE), Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS). "Se houver antecipa��o nas comiss�es, eu coloco em vota��o [no plen�rio]", declarou.

Al�m das duas audi�ncias previstas nas tr�s comiss�es, amanh� e na pr�xima quarta-feira, Eun�cio marcou duas sess�es de discuss�o sobre o projeto nos dias 11 e 16 de maio no plen�rio. Assim, todos os debates sobre o texto encerrariam j� na metade da pr�xima semana, abrindo caminho para vota��es. O intuito � passar a ideia de que o texto foi discutido na Casa.

A bancada do PMDB esteve reunida com o presidente Michel Temer para tratar da reforma, na manh� de hoje. Segundo Eun�cio, os parlamentares levantaram insatisfa��es com trechos do projeto, e o presidente se comprometeu a modific�-los atrav�s da edi��o de uma Medida Provis�ria ou de vetos. "Se houver conveni�ncia entre os senadores e o presidente, ele se comprometeu a n�o criar dificuldades e fazer uma MP ou vetar pontos para contemplar aquilo que fosse consenso." O objetivo, disse, � evitar que o projeto tenha de voltar para aprecia��o na C�mara.

Or�amento

Ao ser questionado se iria fazer a indica��o para a presid�ncia da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), Eun�cio desconversou. "N�o me bote em briga sobre CMO", respondeu. Ele disse que n�o cabe a ele, e sim aos l�deres partid�rios, tomar decis�es sobre o colegiado. O presidente do Senado afirmou ainda que mant�m uma rela��o "fraterna" com o l�der do PMDB, Renan Calheiros (AL).

Sem a indica��o de Renan, a sess�o da CMO foi cancelada pela quinta vez nesta ter�a. Por deter a maior bancada do Senado, o PMDB tem como prerrogativa indicar o presidente da CMO, que ir� conduzir as vota��es dos projetos or�ament�rios de interesse do governo.

Passadas quatro sess�es, por�m, esta decis�o j� poderia ser tomada pelo presidente da Casa.


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