Aneel prev� leil�o de usinas da Cemig em setembro

Bras�lia, 16 - A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) pretende realizar em setembro o leil�o de quatro hidrel�tricas da estatal mineira Cemig, usinas que tiveram seus contratos de concess�o vencidos e que n�o foram renovados pela empresa.

A informa��o foi confirmada pelo diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino. A expectativa do governo � arrecadar ao menos R$ 10,1 bilh�es com a outorga das usinas Jaguara, Miranda, S�o Sim�o e Volta Grande. Cerca de R$ 1 bilh�o dever� ser repassado � Cemig, por causa de bens e investimentos que a estatal fez nas hidrel�tricas e que n�o estar�o completamente amortizados at� o momento em que um novo concession�rio assumir as geradoras. A pr�pria Cemig, inclusive, poder� disputar as hidrel�tricas.

"A bonifica��o da outorga, estabelecida por valor X, ser� usada em parte para indenizar os ativos n�o depreciados. Essa � a l�gica. A arrecada��o acontece neste ano e o pagamento da indeniza��o no ano que vem", disse Rufino.

Nesta ter�a-feira, 16, a Aneel definiu os valores mensais das cotas para pagamento da energia fornecida pelas usinas de Jaguara e Miranda, at� que os empreendimentos sejam leiloados. O regime de cotas foi estabelecido pelo governo para remunerar as usinas que tiveram seus contratos vencidos e que ser�o relicitadas.

Desde 2012, a estatal mineira trava uma disputa pelas usinas, sob a alega��o de que teria direito � renova��o de seus contratos de concess�o. Por causa disso, a empresa n�o aderiu ao programa de renova��o antecipada da concess�o viabilizado pela Medida Provis�ria 579, depois convertida em lei. A estatal vai prosseguir temporariamente � frente das opera��es das usinas at� que elas sejam leiloadas.

A hidrel�trica de Jaguara, em opera��o desde 1971 no munic�pio de Rif�nia (MG), tem pot�ncia instalada de 424 megawatts (MW). Miranda, acionada desde 1998, fica em Indian�polis (MG). Sua capacidade � de 408 MW. A usina de Volta Grande est� em funcionamento desde 1974 em Miguel�polis (SP), com 380 MW de pot�ncia. A maior hidrel�trica do grupo que ser� oferecida � a S�o Sim�o. Com 1.710 MW, est� em opera��o desde 1978, entre os munic�pios de Santa Vit�ria (MG) e S�o Sim�o (GO).

(Andr� Borges)