CNPE define em R$ 11 bilh�es b�nus de outorga para leil�o de ex-usinas da Cemig

Bras�lia, 17 - O governo federal pretende arrecadar no m�nimo R$ 11,055 bilh�es com a cobran�a de outorgas no leil�o das usinas de S�o Sim�o, Jaguara, Miranda e Volta Grande, que eram concedidas � Cemig. Os valores da bonifica��o de cada uma das usinas est�o publicados no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta quarta-feira, 17 em resolu��o do Conselho Nacional de Pol�tica Energ�tica (CNPE). A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) pretende realizar o leil�o das quatro hidrel�tricas em setembro.

De acordo com a resolu��o, o valor da bonifica��o dever� ser pago 100% � vista, em parcela �nica, no ato da assinatura do contrato de concess�o. A usina de S�o Sim�o tem o maior retorno para o governo, com b�nus m�nimo de R$ 6,7 bilh�es, seguida de Jaguara (R$ 1,9 bilh�o), Volta Grande (R$ 1,3 bilh�o) e Miranda (R$ 1,1 bilh�o).

O CNPE ainda definiu que 70% da garantia f�sica das usinas ser� destinada ao Ambiente de Contrata��o Regulada (ACR) e que o pre�o de refer�ncia da energia n�o contratada no ACR ser� de R$ 142,70 por megawatt-hora, "correspondente ao custo de oportunidade da proje��o dos Pre�os de Liquida��o das Diferen�as (PLD) para o Submercado Sudeste/Centro-Oeste do per�odo de janeiro de 2018 a dezembro de 2021", a ser acrescido das contribui��es para o PIS/Pasep e Cofins.

Al�m disso, a remunera��o do retorno dos valores m�nimos de bonifica��o pela outorga ser� dada pelo Custo M�dio Ponderado de Capital (WACC, na sigla em ingl�s) � taxa de 8,08%, real ao ano, deduzidos os tributos.

Nesta ter�a-feira, 16, a Aneel estimou que cerca de R$ 1 bilh�o da arrecada��o do leil�o dever� ser repassado � Cemig, por causa de investimentos que a estatal fez nas quatro hidrel�tricas e que n�o estar�o completamente amortizados at� o momento em que um novo concession�rio assumir as geradoras. A pr�pria Cemig, inclusive, poder� disputar as hidrel�tricas.

"A bonifica��o da outorga, estabelecida por valor X, ser� usada em parte para indenizar os ativos n�o depreciados. Essa � a l�gica. A arrecada��o acontece neste ano e o pagamento da indeniza��o no ano que vem", disse Romeu Rufino, diretor-geral da Aneel. Com isso, a arrecada��o real com leil�o deve ficar em torno de R$ 10 bilh�es, valor que j� vinha sendo declarado pelo governo.

A ag�ncia tamb�m j� definiu os valores mensais das cotas para pagamento da energia fornecida pelas usinas de Jaguara e Miranda, at� que os empreendimentos sejam leiloados. O regime de cotas foi estabelecido pelo governo para remunerar as usinas que tiveram seus contratos vencidos e que ser�o relicitadas.

Pela decis�o, a usina Jaguara vai receber um total de R$ 11,561 milh�es em receitas pelo fornecimento de energia no per�odo de 27 de abril a 30 de junho. Nesse mesmo intervalo, a hidrel�trica de Miranda ter� remunera��o total de R$ 8,984 milh�es. Caso os leil�es n�o ocorram logo ap�s esse prazo, as usinas de Jaguara e Miranda passar�o a receber uma receita mensal de R$ 5,523 milh�es e R$ 4,292 milh�es, respectivamente.

(Luci Ribeiro)