Microempresas de favelas ser�o formalizadas

Bras�lia, 20 - As favelas de Parais�polis e Heli�polis ser�o os pontos de lan�amento, hoje, de um programa batizado de Favela Mais, que trar� para a formalidade �s micro e pequenas empresas que funcionam nos aglomerados. Estima-se que elas movimentem R$ 80 bilh�es ao ano. Hoje, por�m, isso ocorre � margem dos sistemas governamentais.

�Toda atividade dentro da comunidade � informal�, disse ao Estado o presidente do Servi�o Brasileiro de Apoio �s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos. �� segrega��o de cidad�os que s�o produtivos, que poderiam estar legalizados, podiam ter CNPJ para expandir seus neg�cios, mas que s�o tratados marginalmente.�

At� h� pouco tempo, formalizar neg�cios em opera��o em favelas era praticamente imposs�vel, segundo Afif. Isso porque eles funcionam em terrenos que n�o t�m escritura, o que comprometia todo o processo de formaliza��o. Com a atualiza��o da lei das micro e pequenas empresas, ocorrida no final de 2016, a legalidade da empresa deixou de depender da situa��o do im�vel.

O coordenador de Empreendedorismo da Central �nica das Favelas (Cufa), Celso Athayde, disse que considera a possibilidade de formaliza��o um benef�cio. �� uma oportunidade para as pessoas melhorarem seus neg�cios�, avaliou. �N�o tem por que n�o profissionalizar a estrutura, os funcion�rios, uma vez que os neg�cios t�m dado muito certo.� A entidade � parceira do Sebrae no Favela Mais.

Para Athayde, alguns empreendedores podem n�o ver vantagem na formaliza��o. �H� 14 milh�es de pessoas vivendo em favelas, portanto elas s�o praticamente um pa�s onde h� todo tipo de opini�o.� Na informalidade, comentou, eles n�o pagam impostos. Por outro lado, �n�o t�m direito a nada�. Para ele, � importante o poder p�blico oferecer �s favelas as mesmas oportunidades �do asfalto�.

Dono da Malokero, uma loja que vende bermudas, camisetas e bon�s h� tr�s anos na entrada de Parais�polis, o empreendedor Rog�rio Pereira, de 30 anos, acha importante a formaliza��o, independentemente do local do estabelecimento. �A loja � informal e isso atrapalha muita coisa�, disse. �A gente procura recursos e n�o tem, n�o consegue descontos com fornecedores, tem de pagar tudo � vista.�

O lan�amento do Favela Mais ser� uma oportunidade tamb�m para tirar d�vidas sobre outros programas do governo. O grafiteiro Diego Soares Cabrera, que assina seus trabalhos como Daub, tem dificuldades com o Portal do Empreendedor, onde s�o feitas as inscri��es para Micro Empreendedor Individual (MEI). �Tenho um d�bito, mas n�o consigo nem saber de quanto �, contou. Com isso, n�o consegue emitir notas fiscais.

Numa parceria com o governo paulista, o Favela Mais oferecer� empr�stimos de at� R$ 20 mil para investimentos, com 36 meses para pagar e seis de car�ncia. O custo do financiamento � a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 7% ao ano. Se o pagamento for feito em dia, o juro � zero. Essa linha de cr�dito j� est� em opera��o. O valor m�dio dos empr�stimos concedidos � de R$ 5 mil. Com o acesso aos empr�stimos, os microempres�rios ter�o treinamento em gest�o, o que Athayde considerou �inovador� e necess�rio.

O Favela Mais tem parceria com o Minist�rio do Desenvolvimento Social, para identificar benefici�rios do programa Bolsa Fam�lia que possam receber treinamento profissionalizante. �S�o cursos de forma��o que permitem a eles se tornar profissionais: encanador, eletricista, chaveiro�, explicou Afif. �Falta m�o de obra de profissionais de manuten��o.� Esse programa, chamado Super MEI, � oferecido pelo Sebrae em parceria com Senai e Senac.

(Lu Aiko Otta)