Procon-SP notifica 35 empresas por desrespeito a bloqueio de telemarketing

S�o Paulo, 02 - A Funda��o Procon-SP notificou 35 empresas por desrespeito � Lei de Bloqueio do Recebimento de Liga��es de Telemarketing (Lei 13.226/08). As empresas dever�o prestar esclarecimentos e responder�o processo administrativo podendo ser multadas em at� R$ 9,1 milh�es.

O decreto considera telemarketing a oferta ou publicidade comercial ou institucional de produtos ou servi�os feita por chamada de voz de qualquer empresa. Desde a entrada em vigor da lei, 1,5 milh�o de n�meros de telefones foram cadastrados para n�o receberem mais liga��es com ofertas de produtos ou servi�os. S� em 2017, de janeiro a maio, foram 120 mil.

O Procon-SP explica que o consumidor do Estado pode escolher se quer ou n�o receber liga��es telef�nicas que ofere�am produtos e servi�os desde abril de 2009. Para isso, basta cadastrar os n�meros de telefones, fixo ou m�vel, que estiverem em seu nome, no "Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Liga��es de Telemarketing" no site do Procon-SP.

Ap�s 30 dias da inscri��o o consumidor s� poder� receber liga��es de entidades filantr�picas, empresas de cobran�a ou que tenham sua autoriza��o por escrito. Nessas liga��es tamb�m n�o podem ser oferecidos produtos ou servi�os.

O diretor executivo do Procon, Paulo Miguel, explica que na maioria das vezes as empresas conseguem os n�meros de telefone por meio de cadastros que os consumidores preenchem em estabelecimentos para participar de promo��es ou sorteios.

Paulo Miguel conta ainda que esses dados s�o distribu�dos entre as empresas parceiras, por isso � muito comum os consumidores n�o saberem como conseguiram seus contatos. O diretor do Procon alerta que � preciso cuidado na hora de preencher esses tipos de cadastros para evitar dores de cabe�a.

Neste ano o Procon-SP recebeu 7.065 reclama��es de consumidores cadastrados.

Veja a lista das empresas notificadas:

Abril Comunica��es

Banco BMG S.A

Banco Bradesco S.A

Banco Citibank S.A

Banco Pan S.A

Banco Safra S.A

Banco Santander S.A

Banco Votorantim S.A

Brasfilter Ind�stria e Com�rcio Ltda

Brasil Brokers Participa��es S.A

Caixa Econ�mica Federal S.A

Car System Alarmes Ltda

Carrefour Com�rcio e Ind�stria Ltda

CDM Comercial Eirelli

Cetelem Servi�os Ltda

Claro S.A

EF Viagens e Turismo Ltda

Empresa Folha da Manh� S.A

Even Construtora e Incorporadora S.A

Instituto Bem Estar Servi�os M�dicos Ltda

Ita� Unibanco S.A

LPS Brasil Consultoria de Im�veis S.A

Marisa Lojas S.A

Nextel Comunica��es Ltda

Nutop Produtos Funcionais Ltda

Oi M�vel S.A

Omega Assist Manuten��o e Repara��o Eirelli

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Recovery do Brasil Consultoria S.A

Sky Servi�os de Banda Larga Ltda

Telefonica Brasil S.A

TIM Brasil Servi�os E Participa��es S.A

Top One Brasil Com�rcio de Produtos Aliment�cios

Ultracenter Sistemas Recupera��o Cr�dito

Via Varejo S.A.

(J�ssica Alves)