Empresas s�o condenadas a pagar R$ 20 milh�es por vazamento de �cido sulf�rico

As empresas Petrobras, Genesis Navegation, Chemoil Internacional, Bunge Fertilizantes e Yara Brasil Fertilizantes foram condenadas a pagar R$ 20 milh�es de indeniza��o pelo derramamento de �cido sulf�rico do navio M/T Bahamas no canal de acesso ao Porto de Rio Grande (RS). A decis�o � do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF4). A repara��o ser� revertida ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

O acidente ocorreu em agosto de 1998, quando o navio, de propriedade da armadora su��a Chemoil, atracou no Porto de Rio Grande carregando 12 mil toneladas de �cido sulf�rico usado na fabrica��o de fertilizantes das empresas Bunge, na �poca, Manah e Fertisul; e Yara, na �poca, Adubos Trevo.

O navio envolvido no acidente atracou em p�er da Petrobras. Por um problema de press�o nas bombas, o �cido vazou para o casco do navio, e, em virtude do risco de explos�o com a �gua salgada, a subst�ncia foi bombeada para o canal do porto. Posteriormente, o resto da subst�ncia foi descartado no canal de acesso � Lagoa dos Patos e em alto-mar.

Segundo o tribunal, o acidente colocou em risco a sa�de das pessoas que moram na regi�o, al�m de desequilibrar o ecossistema local, prejudicando a atividade pesqueira. A 4ª Turma do TRF4 manteve a decis�o da 1ª Vara de Rio Grande e julgou improcedente o pedido de condena��o da Uni�o, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama), do estado do Rio Grande do Sul e da Superintend�ncia do Porto de Rio Grande.

O valor da indeniza��o dever� sofrer acr�scimo de juros e corre��o monet�ria conforme determina��o de primeira inst�ncia. Em nota, a Bunge Fertilizantes disse que vai analisar o teor da decis�o e “poder� tomar medidas cab�veis para revert�-la”. O advogado da Chemoil Internacional, Lenin de Barros, informou que ainda n�o recebeu a intima��o. Em nota, a Yara Brasil Fertilizantes considerou a decis�o do tribunal “uma surpresa, uma vez que a a��o foi julgada improcedente com rela��o � empresa na primeira inst�ncia”. A empresa informou que ir� recorrer da decis�o.

A Petrobras divulgou nota dizendo que n�o era a propriet�ria da carga ou da embarca��o respons�vel pela opera��o que ocasionou o dano ambiental. “A men��o � Petrobras na a��o deve-se exclusivamente ao fato da embarca��o ter atracado no p�er da Petrobras no dia 28 de agosto de 1998.

A descarga do �cido, no entanto, ocorreu em outro pier, no cais comercial do Porto de Rio Grande. A Petrobras ainda n�o foi formalmente notificada da decis�o. Ao tomar conhecimento de seu inteiro teor, avaliar� as medidas jur�dicas cab�veis", diz o comunicado. A reportagem n�o conseguiu entrar em contato com a Genesis Navegation.