Eike � multado por informa��o privilegiada

Rio de Janeiro, 14 - A Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) condenou nesta ter�a-feira, 13, o empres�rio Eike Batista por uso de informa��o privilegiada na negocia��o de a��es da OSX, bra�o de constru��o naval do grupo X, em 2013. A multa estipulada � de R$ 21 milh�es. A defesa do empres�rio vai recorrer da decis�o.

Em 19 de abril de 2013 Eike vendeu cerca de dez milh�es de a��es da empresa, levantando R$ 33,7 milh�es. Segundo a acusa��o, o empres�rio realizou a opera��o porque j� sabia que um novo plano de neg�cios seria divulgado e derrubaria as a��es da OSX. Com a venda, ele evitou uma perda de R$ 10,5 milh�es. A multa aplicada corresponde a duas vezes esse valor.

Na �poca, Eike era o acionista controlador e presidente do conselho da OSX. Segundo a CVM, ele discutiu a mudan�a de rumos dos neg�cios poucos dias antes de negociar as a��es e um m�s antes da divulga��o do novo planejamento ao mercado por meio de fato relevante.

No colegiado da CVM, foi un�nime o entendimento de que o ex-bilion�rio operou de posse de informa��o privilegiada. O diretor Pablo Renteria, entretanto, pediu a absolvi��o de Eike por considerar que n�o ficou comprovada sua inten��o de obter vantagem com a venda das a��es, fundamental para caracterizar o il�cito de insider trading.

Renteria acatou a tese da defesa, que alegou que o empres�rio se desfez dos pap�is apenas para cumprir a exig�ncia da bolsa de valores de enquadrar a quantidade de a��es da OSX em circula��o (free float) ao porcentual m�nimo de 25% exigido de empresas no Novo Mercado. "N�o havia base para a condena��o. Eike agiu para cumprir uma ordem da bolsa, o que � excludente de ilicitude", disse o advogado Darwin Corr�a.

O advogado lembrou que, na mesma �poca, seu cliente teve um preju�zo milion�rio ao honrar a "put" (op��o de compra de a��es) firmada em 2010 em favor da OSX ao pre�o de R$ 40,14 por a��o, 12 vezes superior ao de mercado. Assim, n�o faria sentido alegar que Eike buscava obter vantagem. A defesa recorrer� ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, o Conselhinho. A multa fica suspensa enquanto o recurso estiver em andamento.

Freio

Prevaleceu o voto do relator do caso, Henrique Machado. Na sess�o de julgamento, interrompida em 25 de abril por pedido de vista de Renteria, ele concluiu que Eike sabia das mudan�as e do impacto negativo que teriam sobre os pap�is da empresa, hoje em recupera��o judicial. A altera��o do plano de neg�cios p�s um freio nas obras do estaleiro frente � incerteza relativa �s encomendas da petroleira OGX, sua maior cliente.

Para o presidente da CVM, Leonardo Pereira, os argumentos da defesa foram incapazes de convencer que a opera��o n�o tenha levado em conta o preju�zo a ser evitado. Ele destacou que Eike deveria buscar alternativas para afastar a assimetria informacional frente aos demais acionistas. Uma op��o seria publicar fato relevante informando sobre poss�veis altera��es no plano. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Mariana Dur�o)