Apesar de as novas regras para a cobran�a de bagagem nos voos nacionais e internacionais estarem vigorando desde o fim de abril, o consumidor ainda vai demorar para ver os pre�os das passagens baixarem como prometiam a Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) e a Associa��o Brasileira de Empresas A�reas (Abear), avisam especialistas.
As l�deres nacionais, Gol e Latam, donas de mais de 70% do mercado dom�stico, iniciaram cobran�a de mala despachada h� menos de duas semanas. Mas j� recebem cr�ticas por manterem o mesmo n�mero de tarifas e s� mudarem a nomenclatura do bilhete mais barato para indicar uma diferencia��o. Em alguns casos, a passagem, que deveria ser mais vantajosa para quem n�o pretende despachar a mala, ficou mais cara do que a anterior, sem contar que o passageiro ainda pagar� os R$ 30 por mala. Antes da mudan�a, por exemplo, era poss�vel comprar um bilhete com dois meses de anteced�ncia – ida e volta Bras�lia/S�o Paulo – por cerca de R$ 350, em um site de viagens com cota��es de v�rias empresas a�reas. Agora, o mesmo bilhete para meados de agosto custa, no m�nimo, R$ 478, sem contar a bagagem. Por isso, analistas avisam que � preciso pesquisar bastante antes de comprar e ler bem as letras mi�das.
A Anac diz que n�o regula diretamente os valores de pre�os, mas faz o “acompanhamento permanente das tarifas comercializadas em todas as linhas a�reas dom�sticas”. No �ltimo relat�rio do �rg�o, de 2016, o valor nominal cresceu 6,8% em rela��o ao anterior. Apesar de usar metodologia diferente da Anac, os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) n�o deixam d�vidas sobre a infla��o das passagens. No acumulado em 12 meses at� junho, os bilhetes a�reos ficaram 21,26% mais caros, enquanto a infla��o oficial foi de apenas 3,52%. E, na m�dia global, o pa�s n�o est� no topo das passagens mais baratas.
A queda nos �ltimos anos na oferta de voos contribui para que o pre�o n�o caia t�o facilmente, segundo uma fonte das ag�ncias. Ela diz que as promo��es diminu�ram este ano. Conforme os dados da Anac, de janeiro a maio, a oferta caiu 2,9% e a demanda cresceu 2,2%. At� operadoras de programas de fidelidade sentem essa carestia das passagens, que acabam se refletindo nas milhas, cada vez mais inflacionadas. “Somos clientes das companhias a�reas como qualquer consumidor e sentimos a mesma agonia. Quando a oferta cai, o pre�o sobe e a quantidade de milhas para emitir um bilhete tamb�m”, explica Marcos Pinheiro, CFO (Chief Finance Officer) da Smiles, que vem crescendo e ampliando produtos e parcerias.
Conforme dados da Anac, as maiores tiveram preju�zos de R$ 1,5 bilh�o em 2016. O ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade), Ruy Coutinho, diz que as a�reas v�o aproveitar a taxa extra da bagagem para engordar suas margens. “As empresas n�o v�o reduzir os pre�os cois�ssima nenhuma. Elas est�o colocando essa cobran�a como adicional de rentabilidade porque est�o todas mal das pernas e v�o buscar fazer caixa”, avisa. A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Claudia Almeida, tem a mesma preocupa��o e conta que “a entidade n�o desistiu” e atua para derrubar a Resolu��o 400/2016, da Anac, que mudou as regras das bagagens. Junto com outras entidades, o Idec encaminhou, no �ltimo dia 17, um manifesto ao Senado, solicitando urg�ncia na tramita��o do Projeto de Decreto Legislativo nº 578, que anula essa resolu��o, e que est� tramitando na C�mara dos Deputados.
DESMORALIZADO Para Luiz Alberto dos Santos, consultor legislativo e professor da Funda��o Getulio Vargas (FGV), o consumidor n�o conseguir� ter vantagem alguma com as novas regras de bagagem porque a Anac foi “capturada” pelo setor privado e pelo governo. “A ag�ncia foi criada para substituir o extinto Departamento de Avia��o Civil (DAC), que tinha p�ssima fama, por conta do mercado oligopolizado e o �rg�o n�o contrariava as empresas. At� hoje, nada mudou e a ag�ncia deixa a desejar”, critica. Coutinho tamb�m acredita que a Anac foi “capturada” pelo mercado, assim como outras ag�ncias, que t�m diretores que s�o indica��es pol�ticas, sem qualquer conhecimento t�cnico. “O modelo de ag�ncia foi desmoralizado e elas n�o s�o independentes como deveriam ser”, lamenta.
O presidente da Associa��o Nacional dos Servidores Efetivos das Ag�ncias Reguladoras (Aner), Thiago Botelho, reconhece que esse aparelhamento das ag�ncias atrapalha a fiscaliza��o, algo que poderia ser corrigido com a Lei Geral das Ag�ncias, cujo projeto de lei est� engavetado na C�mara. Ele ainda considera cedo uma conclus�o sobre a redu��o efetiva do pre�o da bagagem, mas essa nova regra seria positiva se o mercado brasileiro n�o fosse t�o “oligopolizado”. “As passagens seriam realmente mais baratas se houvesse concorr�ncia como na Europa, onde h� muitas empresas nas mesmas rotas. N�o � o caso do Brasil, e, pelo que temos ouvido falar, n�o h� muita diferen�a entre os pre�os das passagens e tamb�m entre as taxas da bagagem”, destaca.
Rodrigo Rebou�as, professor do Insper Direito, avalia que, para que haja mais concorr�ncia e bilhetes mais baratos, � preciso abrir o mercado. “A experi�ncia mostra que reserva de mercado s� tr�s atrasos e alto custo”, diz, lembrando que, por isso, a a�rea low cost s� existe no nome aqui. “Quanto mais aberto for o mercado, mais eficaz ele se torna”, avisa.
A Azul foi a primeira a iniciar a cobran�a da mala despachada e evita comentar as diferencia��es de pre�os, por serem “dados estrat�gicos”. A Gol informa que, no primeiro trimestre deste ano, registrou queda de 6,5% nas tarifas m�dias cobradas e o modelo de precifica��o � “din�mico e varia de acordo com a demanda e a oferta”. A Latam conta que os valores promocionais existem para todas as rotas, est�o dispon�veis conforme a oferta e a demanda, assim como com a �poca do ano, as conex�es, entre outros fatores. A Avianca “est� estudando o mercado, mas n�o tem nada definido”. A Abear destaca que, pelo Flight Price Index, o Brasil figurou entre os pa�ses com menor tarifa para curtas dist�ncias, mas n�o acompanha os pre�os e a comercializa��o dos bilhetes.