ANP: consulta p�blica sobre c�lculo dos royalties ser� lan�ada em julho

S�o Paulo, 03 - O diretor-geral da Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP), D�cio Oddone, disse que a consulta p�blica sobre a revis�o na regulamenta��o da metodologia de c�lculo dos royalties da explora��o de petr�leo, pagos a Uni�o, Estados e munic�pios, ser� lan�ada em julho e deve ser conclu�da entre setembro e outubro.

O chefe do �rg�o regulador ponderou, entretanto, que a nova metodologia deve ser parecida com a atual. "N�o esperamos nada de muito diferente do que j� se tinha. A ideia � dar seguran�a, estabilidade e previsibilidade tanto para quem recebe quanto para quem paga", afirmou, em entrevista � imprensa.

Oddone estimou ainda que o processo de revis�o seja conclu�do entre setembro e outubro, quando a nova metodologia ser� publicada pela ANP. As novas regras entrar�o em vigor a partir de 1� de janeiro de 2018 para todos os contratos existentes, e n�o apenas para os contratos que venham a ser assinados depois disso.

(Circe Bonatelli)