Cemig pede ao STF que suspenda leil�o de usinas

A Cemig pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a realiza��o do leil�o das usinas de Jaguara, S�o Sim�o, Miranda e Volta Grande, que deve ocorrer at� 30 de setembro deste ano. A empresa solicita ao STF que conceda uma liminar para paralisar o processo. O governo, por�m, est� decidido a licitar essas usinas ainda neste ano. Integrantes do Minist�rio de Minas e Energia (MME) estiveram nesta ter�a-feira, 18, no STF, com a ministra C�rmen L�cia, para mostrar que a licita��o � crucial para o governo. O ministro do MME, Fernando Coelho Filho, e a advogada-geral da Uni�o, Grace Mendon�a, tamb�m estiveram presentes.

O MME, o Minist�rio da Fazenda e o Minist�rio do Planejamento defendem que o governo n�o pode abrir m�o desta licita��o, que render� R$ 10 bilh�es aos cofres da Uni�o. Se o STF impedir a realiza��o do leil�o, a �rea econ�mica ter� que cortar este montante do Or�amento, para cumprir a meta de d�ficit de R$ 139 bilh�es para 2017.

Segundo apurou o Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado, a Cemig apresentou uma proposta para se manter no controle das usinas, cujas concess�es j� venceram. Pela proposta, a Cemig teria direito a mais 20 anos de concess�o, sendo que este � um argumento que a empresa usa desde 2012. A Cemig avalia que o contrato de concess�o das usinas d� direito � renova��o autom�tica por mais 20 anos. A Uni�o, por�m, diz que a Cemig tem direito a pedir a renova��o, mas que a decis�o final � do poder concedente.

Na proposta da Cemig, os contratos seriam renovados por mais 30 anos, dos quais a companhia teria o direito a explorar as usinas por mais 20 anos, enquanto a Uni�o ficaria com 10 anos. No plano da Cemig, inclusive, a companhia continuaria com o controle acion�rio das usinas, com cerca de 60% de participa��o, enquanto a Uni�o teria 40%.

Para tentar chegar a um acordo, a Cemig usou como argumento os planos do governo para o novo modelo do setor el�trico, que preveem que a energia das usinas antigas n�o ser� mais transformada em cota (modelo que remunera a energia pelo custo, e n�o por pre�os de mercado).

A ideia do governo � "descotizar" as usinas da Eletrobras, cujas concess�es foram renovadas em 2012. Por�m, o MME j� deixou claro que essa proposta valer� para o futuro, ap�s apresenta��o de uma medida provis�ria, mas n�o ser� aplicada �s concess�es j� vencidas - como no caso das quatro usinas disputadas pela Cemig.

A participa��o do governo no encontro com C�rmen L�cia ocorreu para mostrar, segundo apurou o Broadcast, que a decis�o j� est� tomada. O governo n�o abre m�o de realizar os leil�es no fim de setembro.

De acordo com uma fonte do governo, a Cemig tentou argumentar que essas usinas representam um patrim�nio para o Estado de Minas Gerais, para sensibilizar a ministra C�rmen L�cia, que � mineira. No entanto, o governo sustenta que a explora��o de usinas hidrel�tricas � da al�ada da Uni�o, que � a respons�vel pelos rios.

Planos econ�micos

Antes da reuni�o com os representantes da Cemig, C�rmen e Grace estiveram nesta ter�a reunidas com o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn. Oficialmente, o assunto do encontro n�o foi informado, mas sabe-se que Grace tem tratado de um poss�vel acordo entre bancos e poupadores na quest�o das perdas com a caderneta de poupan�a durante os planos econ�micos das d�cadas de 1980 e 1990.

Essa disputa, na Justi�a h� anos, est� pr�xima de um desfecho. A expectativa � de que um acordo possa ser fechado em agosto. O Banco Central tem participado das discuss�es, que envolvem tamb�m, al�m da AGU, a Federa��o Brasileira de Bancos (Febraban) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).