Bras�lia, 20 - A �rea econ�mica do governo anunciou, por meio de nota, um aumento de PIS/Cofins sobre combust�veis para tentar arrecadar R$ 10,4 bilh�es a mais neste ano. Mesmo assim, ainda ser� necess�rio cortar R$ 5,9 bilh�es em despesas para fazer frente ao rombo que existe hoje no Or�amento sem colocar em risco o cumprimento da meta fiscal deste ano, de d�ficit de R$ 139 bilh�es.
A amplia��o do corte ocorre em meio �s reclama��es de diversos �rg�os que estariam estrangulados pela falta de recursos. Alguns deles, como as pol�cias Federal e Rodovi�ria Federal, chegaram a amea�ar paralisar seus servi�os. O valor total do contingenciamento em vigor neste ano subir� para R$ 44,9 bilh�es, superando inclusive o bloqueio inicial anunciado no fim de mar�o, de R$ 42,1 bilh�es.
A nota foi divulgada de maneira conjunta pelos minist�rios da Fazenda e do Planejamento, depois de o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmar na portaria da sede da pasta em Bras�lia que haver� aumento de tributos. As medidas anunciadas pretendem ajudar o governo em R$ 16,3 bilh�es para o alcance da meta fiscal.
A al�quota do PIS/Cofins para a gasolina mais que dobrar�, passando dos atuais R$ 0,3816 por litro para R$ 0,7925 por litro. A estimativa de arrecada��o com o aumento � de R$ 5,191 bilh�es at� o fim do ano. J� a al�quota para o diesel subir� de R$ 0,2480 por litro para R$ 0,4615 por litro do combust�vel, com refor�o de receitas de R$ 3,962 bilh�es ao Tesouro at� o fim do ano.
O aumento do PIS/Cofins para os produtores de etanol ser� menor, passando de R$ 0,1200 por litro para R$ 0,1309 por litro, com impacto de apenas R$ 114,90 milh�es na arrecada��o. Na distribui��o do etanol, o PIS/Cofins estava zerado, mas voltar� a ser cobrado em R$ 0,1964 por litro, com uma receita esperada de R$ 1,152 bilh�o ainda este ano.
�O aumento das al�quotas do PIS/Cofins sobre combust�veis � absolutamente necess�rio tendo em vista a preserva��o do ajuste fiscal e a manuten��o da trajet�ria de recupera��o da economia brasileira�, afirmaram as pastas. O presidente Michel Temer j� assinou o decreto que eleva as al�quotas.
Desde a quarta-feira, 19, fontes do governo admitiam que um aumento de impostos teria �impacto pol�tico�, justamente no momento em que Temer tenta angariar votos para derrotar a den�ncia contra ele no Congresso Nacional. A amplia��o do corte em meio �s reclama��es dos minist�rios por falta de recursos deve ampliar ainda mais esse impacto.
A equipe econ�mica espera compensar esse bloqueio adicional com o recolhimento de receitas extraordin�rias previstas para o segundo semestre. No entanto, economistas e o pr�prio Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) j� alertaram o governo para a incerteza que ronda essas receitas.
O relat�rio de avalia��o de receitas e despesas prim�rias, com o detalhamento do contingenciamento, ser� divulgado amanh� (21), pelo Planejamento e pela Receita Federal. O ministro da Fazenda viaja ainda nesta quinta-feira, 20, para Mendoza, na Argentina, onde participar� da c�pula do Mercosul.
(Eduardo Rodrigues e Idiana Tomazelli)
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Aumento de PIS/Cofins ir� gerar durante resto do ano receita de R$ 10,4 bi
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