Bras�lia, 21 - Com a decis�o do governo de aumentar o PIS/Cofins sobre os combust�veis para melhorar a arrecada��o, o litro da gasolina vai ficar at� R$ 0,41 mais caro nas bombas a partir desta sexta-feira, 21, caso haja repasse integral ao consumidor. A medida despertou a ira de entidades empresariais como a Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp) e a Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), que j� reclamavam da elevada carga tribut�ria no Pa�s. J� a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reclamou do ego�smo do governo federal ao elevar um tributo que n�o � compartilhado com os munic�pios.
Para a gasolina, a al�quota mais que dobrou. S� de PIS/Cofins, o desembolso ser� de R$ 0,7925 por litro ap�s a alta. O decreto com o aumento do tributo ser� publicado hoje no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) e tem vig�ncia imediata.
No caso do diesel, a al�quota subir� de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 o litro nas refinarias, que podem repassar o valor integral ao consumidor.
O etanol n�o escapou dos reajustes, embora representantes do setor tenham intensificado reclama��es sobre a falta de competitividade do combust�vel diante do baixo pre�o da gasolina. Para o produtor, a al�quota subiu um centavo, para R$ 0,1309 por litro. Na distribui��o, o impacto ser� mais forte, pois o PIS/Cofins estava zerado e passar� a R$ 0,1964 por litro.
A �rea econ�mica espera obter R$ 10,4 bilh�es ainda este ano com os aumentos. Na nota divulgada ontem � tarde, o governo argumentou que a medida � "absolutamente necess�ria" para a preserva��o do ajuste fiscal e a manuten��o da trajet�ria de recupera��o econ�mica.
A equipe econ�mica optou pelo aumento do PIS/Cofins porque a entrada de recursos nas contas p�blicas � imediato, em vez de demorar 90 dias como no caso da Cide. Outra vantagem � que o tributo reajustado n�o � dividido com Estados e munic�pios. A op��o desagradou os prefeitos. "A crise afeta todos os entes federados e as solu��es deveriam contemplar esse cen�rio", disse a FNP.
Entidades que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff e deram respaldo ao governo Michel Temer divulgaram nota "indignadas" com a alta de tributos. A Fiesp, que em 2015 colocou um pato infl�vel na Avenida Paulista contra o aumento de impostos, amea�a retomar a estrat�gia. "Mantemos nossas bandeiras e convic��es, independentemente de governos", disse a Fiesp, presidida por Paulo Skaf, filiado ao PMDB.
Sem muitas sa�das, a ala pol�tica do governo j� procurava desde ontem minimizar o estrago pregando que o aumento n�o ter� grande impacto no bolso do consumidor. Al�m disso, o efeito na infla��o seria amenizado porque a gasolina tem sofrido seguidas redu��es de pre�os. Esta � a segunda vez no ano que o governo aumenta impostos para tentar cumprir a meta de d�ficit prim�rio de R$ 139 bilh�es. Em mar�o, foi anunciado o aumento do Imposto sobre Opera��es Financeiras para cooperativas de cr�dito.
O governo tamb�m tenta reonerar a folha de pagamento para 50 setores. A ideia era voltar a recolher a contribui��o previdenci�ria sobre sal�rios pagos, e n�o sobre o faturamento. A medida entraria em vigor este m�s - e refor�aria em R$ 2,2 bilh�es a arrecada��o de tributos -, mas relat�rio aprovado no Congresso adiou a cobran�a para 2018.
As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
(Eduardo Rodrigues e Idiana Tomazelli)
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Gasolina pode ficar at� R$ 0,41 mais cara na bomba
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