Bras�lia, 25 - O governo estima que deixar� de economizar R$ 18,6 bilh�es no curto prazo nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), caso a aprova��o da reforma da Previd�ncia seja adiada para depois das elei��es presidenciais de 2018.
O c�lculo, feito pelo Minist�rio da Fazenda a pedido do Estad�o/Broadcast, leva em considera��o o impacto direto das mudan�as nas regras de aposentadorias e pens�es previstas no substitutivo da Proposta da Emenda � Constitui��o (PEC), j� aprovado pela comiss�o especial da reforma na C�mara dos Deputados.
A discuss�o sobre o adiamento na mudan�a das regras de aposentadorias e pens�es no Brasil ganhou for�a ap�s o presidente Michel Temer ter sido denunciado por corrup��o passiva na dela��o dos executivos da JBS. Com uma base aliada menos s�lida, seria mais dif�cil para o presidente aprovar uma altera��o t�o profunda na Previd�ncia do Pa�s.
Mesmo antes do estouro da crise pol�tica, o governo n�o tinha os 308 votos favor�veis necess�rios para aprovar uma emenda constitucional.
L�deres da base aliada j� defenderam publicamente que a reforma seja reduzida a alguns pontos, como a fixa��o de uma idade m�nima para a aposentadoria. O Planalto, por�m, ainda trabalha com o texto aprovado na comiss�o especial e planeja retomar as articula��es para vota��o no in�cio de agosto, logo ap�s o Congresso votar a den�ncia.
O levantamento sobre o "preju�zo" com um eventual adiamento da reforma pressup�e que o pr�ximo presidente teria de aprovar, j� em seu primeiro ano de governo, as mudan�as previdenci�rias. Portanto, o impacto fiscal positivo esperado com a reforma viria somente em 2020, no segundo ano do novo governo eleito.
Nesse cen�rio, deixariam de ser economizados no �mbito do INSS cerca de R$ 4,8 bilh�es em 2018 e R$ 13,8 bilh�es em 2019 (a valores de hoje). Essas cifras n�o consideram os efeitos indiretos que a aprova��o da reforma teria nas expectativas e na queda mais r�pida da taxa de juros determinada pelo Banco Central.
A perda com o adiamento da vota��o seria quase o dobro do que o governo espera arrecadar com o aumento do PIS/Cofins sobre combust�veis. A medida foi anunciada na semana passada com a estimativa de obter R$ 10,4 bilh�es este ano e ajudar o governo a cumprir a meta fiscal deste ano, que corre o risco de n�o ser cumprida.
O impacto de um eventual adiamento s� n�o � maior porque a proposta de reforma da Previd�ncia em tramita��o no Congresso Nacional tem efeitos mais limitados no curto prazo. O potencial de economia para as contas p�blicas cresce ao longo do tempo. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
(Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli)
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Sem reforma, INSS deixa de economizar R$ 18,6 bilh�es
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