Leil�es de pelo menos 11 projetos v�o ficar para 2018

Bras�lia, 26 - No esfor�o de criar agendas positivas, o Planalto preparou para a quinta-feira, 27, uma cerim�nia para comemorar a assinatura dos contratos de concess�o de quatro aeroportos leiloados este ano: Fortaleza, Salvador, Florian�polis e Porto Alegre. No entanto, o programa de concess�es enfrenta desafios de todo tipo. Leil�es de pelo menos 11 empreendimentos prometidos para este ano ter�o de ser adiados para 2018, segundo levantamento feito pela reportagem com fontes da �rea t�cnica.

Os adiamentos v�o afetar, principalmente, projetos em ferrovias e rodovias, que envolvem investimentos de pelo menos R$ 38 bilh�es. A cifra supera os 90% do total parcialmente estimado da carteira de empreendimentos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Os atrasos n�o s�o fruto da crise pol�tica, segundo afirmam os t�cnicos. Eles s�o provocados por ajustes t�cnicos nos projetos, motivados por questionamentos dos usu�rios, do Minist�rio P�blico, do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e do pr�prio mercado. A op��o do governo tem sido gastar um pouco mais de tempo nos preparativos, para assegurar que os projetos cheguem ao mercado com condi��es de atratividade.

� o caso, por exemplo, da Ferrovia Norte-Sul. No site do PPI, a previs�o do leil�o � o segundo semestre de 2017. Por�m, j� foi anunciado que ocorrer� em fevereiro de 2018. O governo concluiu que, sem garantir que a ferrovia ter� uma sa�da para o mar, n�o adiantaria lev�-la a leil�o. Assim, foi necess�rio primeiro entrar em entendimento com as concession�rias que conectam a Norte-Sul a portos como Santos (SP) e Itaqui (MA), para s� ent�o avan�ar com o processo.

'Freeway'

Outro exemplo � a chamada "Freeway" a BR-290 entre as cidades ga�chas de Porto Alegre e Os�rio, cuja concess�o venceu recentemente. Em vez de simplesmente leilo�-la de novo, o governo decidiu inclu�-la num pacote com trechos de outras tr�s rodovias federais no Estado e em Santa Catarina, formando o que foi chamado de Rodovia de Integra��o do Sul (RIS). Esse conjunto foi submetido a audi�ncia p�blica e, com as sugest�es de usu�rios, foi modificado. Isso exigiu novos estudos econ�micos, o que atrasou o processo. Os investimentos estimados s�o de R$ 21 bilh�es.

Minera��o

Embora o governo tenha lan�ado ontem com pompa o novo c�digo de minera��o, os quatro direitos miner�rios da carteira do PPI que iriam a leil�o este ano ainda n�o t�m nem previs�o de quando ser�o realmente oferecidos ao mercado. O governo ainda luta para contratar os estudos econ�micos, que s�o a primeira etapa do processo de licita��o.

Para a advogada Let�cia Queiroz, do escrit�rio Queiroz Maluf, n�o s�o poucos os desafios t�cnicos para se p�r em p� essa nova leva de concess�es. "Mas o ambiente pol�tico n�o deixa de influenciar de algum modo", comentou. "Enquanto o governo foca em sua preserva��o, os ajustes que dependem de decis�o pol�tica n�o v�m."

"A crise pol�tica est� precificada" comentou Maur�cio Lima, s�cio do Ilos Especialistas em Log�stica e Supply Chain, ao avaliar que ela pouco interfere no trabalho de seguir "com o que est� na pra�a'. Por�m, a turbul�ncia impede que se desenhe um programa mais ambicioso como seria necess�rio, por exemplo, para elevar a quantidade de concess�o de rodovias no Pa�s. "Vai ficar no banho-maria, nas coisas pontuais, sem mudar o modelo." E o atual formato, avalia ele, est� esgotado. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Lu Aiko Otta)