C�digo da minera��o vai elevar custo de empresas

As primeiras avalia��es sobre a reforma do C�digo da Minera��o, proposta pelo governo, s�o antag�nicas. Se um por lado, o texto fixa uma s�rie de regras, h� tempos esperadas, que podem dar mais previsibilidade para as empresas do setor que estavam numa esp�cie de limbo regulat�rio; por outro, altera a base de c�lculo e as al�quotas da cobran�a de royalties - a parcela do resultado que deve ser repassada ao Estado pelo direito de explora��o das minas. Segundo os especialistas, as empresas j� estimam que ter�o de rever receitas e lucros - para baixo - por causa do aumento de tributos.

"A proposta tem um forte componente arrecadat�rio e podemos dizer que ningu�m, apenas o governo, gostou das mudan�as que foram feitas no que se refere � cobran�a de royalties", diz Pedro Henrique Jardim, s�cio da �rea de infraestrutura do escrit�rio de advocacia Machado Meyer. Segundo Jardim, o aumento de impostos j� era esperado, porque foi ventilado por representantes do governo em declara��es p�blicas, no entanto, ficou muito acima do esperado.

Est�o previstas eleva��es de al�quotas para a extra��o de metais e de pedras preciosas, como ouro (1% para 2%) e diamante (2% para 3%), bem como para as chamadas "terras raras", minerais essenciais para componentes de alta tecnologia, como o ni�bio (2% para 3%), usado em ligas especiais dos motores de foguetes e de aparelhos de resson�ncia magn�tica.

A altera��o que mais incomodou foi a mudan�a na forma de cobran�a do min�rio de ferro, base para a produ��o de a�o. Deixaria de ser 2% sobre o faturamento l�quido e passaria a ser cobrada de maneira escalonada at� um teto de 4%, considerando a flutua��o do pre�o no mercado internacional. At� US$ 60 por tonelada, a al�quota continuar� em 2%; entre US$ 60 e US$ 70, passar� a 2,5%; de US$ 70 a US$ 80 ir� a 3%; na faixa de US$ 80 a US$ 100 ficar� em 3,5%. J� acima dos US$ 100 por tonelada, o imposto ser� de 4%.

Algumas al�quotas foram mantidas, como a da bauxita (3%), componente do alum�nio. Foram reduzidas as al�quotas de minerais da constru��o civil (2% para 1,5%), como areia, cimento, argila, que tamb�m entram na composi��o de porcelanatos, como lou�as, pisos e azulejos. No entanto, como a proposta altera n�o apenas as al�quotas, mas muda tamb�m a base c�lculo, a perspectiva � que haja aumento generalizado da carga tribut�ria.

Segundo Jardim, como o novo marco prop�e uma s�rie de mudan�as na estrutura tribut�ria, n�o � poss�vel estimar, num primeiro momento, o impacto geral para o setor. "O impacto vai variar muito, de acordo com a estrutura de transporte e de produ��o de cada empresa", diz o advogado. Em relat�rio enviado ao mercado, o BTG Pactual estimou que, para a Vale, a maior mineradora de ferro de mundo, os impactos econ�micos tendem a ser limitados.

Arcabou�o

No aspecto geral, segundo Pedro Garcia, coordenador Regional da �rea de Minera��o do Veirano Advogados, � bem vinda a estrutura��o de um arcabou�o institucional. Uma avan�o � a previs�o de transformar o Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM) em Ag�ncia Nacional da Minera��o (ANM). "Em tese uma ag�ncia tem mais autonomia e menos influ�ncia pol�tica", diz ele.

Outro ponto positivo � regulamentar a prorroga��o do prazo de pesquisa da mina, antes n�o prevista. A fase de pesquisa � a mais delicada. Feita num prazo inadequado pode levar a erro na identifica��o do verdadeiro potencial da lavra. Pela proposta, ficaria estabelecido o prazo de tr�s a quatro anos de pesquisa, com um ano adicional, caso a empresa comprove que problemas ambientais.

Moderniza��o

A expectativa � que o novo c�digo desburocratize o setor, superando a fase de incerteza criada em 2013, com a proposta da presidente Dilma Rousseff. "Naquele momento, o governo buscava um marco mais intervencionista, determinando que novas �reas descobertas precisariam de licita��es, o que n�o faz sentido em nenhum lugar do mundo", diz Garcia.

O s�cio da �rea de minera��o do escrit�rio TozziniFreire, Luiz Fernando Visconti, recorda que a inseguran�a gerada em 2013 afetou n�o s� as mineradoras instaladas no Pa�s, mas tamb�m as que pleiteavam entrar no mercado local, o tende a ser resolvido quando a nova lei passar a valer. Mas Visconti lembra que as MPs que constituem o novo c�digo ainda precisam passar por todo o tr�mite do Congresso e v�rios pontos podem ser alterados. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.

(Alexa Salom�o Fernanda Guimar�es)