Bras�lia, 01 - O governo vai conseguir uma arrecada��o l�quida de R$ 2,139 bilh�es com o Refis das d�vidas do Fundo de Assist�ncia ao Trabalhador Rural (Funrural) entre 2017 e 2020. Em contrapartida, a ren�ncia de tributos com os descontos do Refis e a redu��o da al�quota da contribui��o do empregador rural para 1,2% ser� bem maior: R$ 5,44 bilh�es nos pr�ximos anos: em 2018, R$ 1,87 bilh�o; em 2019, R$ 1,81 bilh�o; e, em 2020, R$ 1,76 bilh�o.
O novo programa foi lan�ado nesta ter�a-feira, 1, por meio de medida provis�ria publicada no Di�rio Oficial da Uni�o e estava no centro de longa negocia��o com parlamentares da bancada ruralista que envolveu at� mesmo apoio para a reforma da Previd�ncia. A MP acabou sendo editada na v�spera da vota��o da den�ncia contra o presidente Michel Temer na C�mara.
Os c�lculos do governo, encaminhados ao Congresso em anexo � MP, apontam uma previs�o de arrecada��o l�quida de R$ 681,53 milh�es em 2017; de R$ 571,75 milh�es em 2018; de R$ 485,99 milh�es em 2019; e de R$ 400,23 milh�es em 2020.
O novo Refis permite a regulariza��o de d�vidas tribut�rias relativas � contribui��o ao Funrural devidas por produtores rurais pessoas f�sicas e adquirentes de produ��o rural. Na exposi��o de motivos, o governo argumenta que o programa se justifica devido ao recente reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quanto � constitucionalidade da exig�ncia da contribui��o.
O programa permite a liquida��o dos d�bitos junto � Receita Federal e � Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vencidos at� 30 de abril de 2017. Os pedidos de parcelamento dever�o ser formalizados at� 29 de setembro de 2017. A MP tamb�m reduz de 2% para 1,2% a al�quota base da contribui��o do empregador rural incidente sobre a receita bruta proveniente da comercializa��o.
Segundo o governo, a redu��o da al�quota tem como objetivo ajustar a carga tribut�ria do produtor rural pessoa f�sica "tendo em vista a crescente mecaniza��o da produ��o com a consequente redu��o de empregados e da folha salarial para muitos produtores, o que faz com que essa contribui��o, na al�quota atual, represente peso muito grande no custo de produ��o desses produtores".
A ren�ncia com os descontos do Refis ser� de R$ 515,48 milh�es (2018); R$ 360,83 milh�es (2019) e R$ 198,46 milh�es (2020). J� a ren�ncia com a redu��o da al�quota � de R$ 1,36 bilh�o (2018), R$ 1,45 bilh�o (2019) e R$ 1,56 bilh�o (2020). A ren�ncia total ser� de R$ 1,87 bilh�o em 2018; R$ 1,81 bilh�o em 2019; e 1,76 bilh�o em 2020.
(Adriana Fernandes)
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MP do Refis do Funrural prev� ren�ncia de R$ 5,4 bilh�es
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