Bras�lia, 04 - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 22 de agosto um recurso apresentado pela Cemig, que pretende suspender a realiza��o do leil�o da usina de Jaguara, previsto para ocorrer at� 30 de setembro deste ano.
A empresa solicita ao STF que conceda uma liminar para paralisar o processo e j� recorreu � Justi�a para tamb�m barrar o leil�o das usinas de S�o Sim�o, Miranda e Volta Grande, previsto para ocorrer na mesma data do de Jaguara. O governo federal, por�m, est� decidido a licitar essas usinas ainda neste ano.
A decis�o sobre Jaguara ser� tomada pelos ministros da Segunda Turma do STF, colegiado composto pelos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e o relator do caso, ministro Dias Toffoli.
Urg�ncia
Durante o recesso do STF, a presidente do STF, ministra C�rmen L�cia, n�o viu urg�ncia na an�lise do recurso apresentado pela Cemig, deixando que a decis�o fosse tomada depois que os ministros da Corte voltassem ao trabalho.
"A relev�ncia da quest�o posta � ineg�vel e os impactos do prosseguimento de leil�o, cujo objeto coincide parcialmente com o que se discute na presente A��o Cautelar e no Recurso Ordin�rio em Mandado de Seguran�a n. 34.203/DF, s�o evidentes, pois o deferimento da ordem no mandado de seguran�a asseguraria o contrato antes firmado com a Cemig e alteraria o objeto do leil�o", ressaltou C�rmen em sua decis�o, assinada no dia 20 de julho.
"Assim, destacando-se a data designada para o leil�o, que se realizar� at� 30.9.2017, n�o h� urg�ncia a justificar a atua��o desta Presid�ncia, em substitui��o ao relator da presente cautelar", alegou C�rmen.
Leil�o
Na semana passada, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) liberou o leil�o das usinas, mas prop�s algumas altera��es que podem reduzir a arrecada��o do governo. Por isso, o governo tenta reverter essa decis�o. A Aneel, por sua vez, deve aprovar o edital do leil�o das usinas na ter�a-feira, dia 8.
O Minist�rio de Minas e Energia, o Minist�rio da Fazenda e o Minist�rio do Planejamento alegam que o governo n�o pode abrir m�o da licita��o, que deve render R$ 11 bilh�es aos cofres da Uni�o.
(Rafael Moraes Moura, Breno Pires e Anne Warth)