S�o Paulo, 06 - A ideia do governo de acabar com a isen��o de Imposto de Renda para investimentos de pessoas f�sicas em letras de cr�dito rural e imobili�rio (LCA e LCI) est� gerando uma s�rie de questionamentos no mercado. A medida, que est� sendo cogitada para elevar a arrecada��o do governo em 2018, tem potencial para mexer com um mercado de cerca de R$ 360 bilh�es hoje e pode extinguir os dois instrumentos, criados para fomentar o cr�dito nesses setores.
LCA e LCI s�o pap�is de renda fixa que t�m a vantagem para o poupador da isen��o IR, no caso das pessoas f�sicas. As empresas j� pagam 25% de IR nas aplica��es.
N�o h� informa��es, por enquanto, sobre como isso seria feito, mas j� existem diversos questionamentos: o fim da isen��o recairia sobre o estoque atual? Como seria financiado o setor imobili�rio, por exemplo, com o estoque da poupan�a em rota decrescente?
No cen�rio em que o estoque seja afetado, a rea��o seria de saques para amenizar as perdas, uma vez que o IR incide sobre o rendimento, previu um especialista. Por consequ�ncia, afirma, haveria chance de um descasamento entre ativos e passivos dos bancos, que j� emprestaram esses recursos.
Uma coisa � certa, na opini�o de v�rios profissionais: as LCAs e as LCIs tendem a desaparecer, pois perder�o efici�ncia aos bancos, uma vez que os recursos captados com a emiss�o desses pap�is s�o direcionados, por lei, para o agroneg�cio e para o segmento imobili�rio. �Sem a isen��o, esses pap�is passam a ser iguais aos Certificados de Dep�sito Banc�rio (CDBs), que t�m a vantagem de terem uso livre�, comentou outro profissional que tamb�m n�o quis se identificar.
A extin��o dos dois instrumentos tende, por outro lado, a fomentar os Certificados de Receb�veis do Agroneg�cio (CRA) e Imobili�rios (CRIs), e at� as deb�ntures de infraestrutura.
O problema � que, embora ofere�am benef�cio fiscal, n�o s�o t�o palat�veis quanto as LCIs e LCAs ao investidor, por terem uma estrutura mais complexa e oferecerem mais risco do que os instrumentos banc�rios, que s�o considerados os de menor risco depois dos t�tulos do governo. Tamb�m para as empresas, o interesse pode ser limitado pelo custo ou tempo envolvido na estrutura��o dos CRAs e Cris.
Para o investidor, o fim da isen��o nas LCAs e LCIs pode passar despercebido, avaliam os profissionais. Ambos j� vinham caindo na composi��o das carteiras, a favor dos CDBs, uma vez que a oferta desses pap�is diminuiu, acompanhando a retra��o da atividade econ�mica e da oferta de cr�dito pelos bancos.
O governo tem at� setembro para editar a volta do tributo se quiser que tenha efeito a partir de janeiro.
Oferta caiu
A capta��o de recursos dos bancos por meio de LCIs e LCAs foi intensificada desde 2013, com a introdu��o da isen��o do imposto, o que fez os estoques subirem de R$ 70 bilh�es para LCI e R$ 72 bilh�es para LCA, em maio daquele ano, para R$ 200 bilh�es e R$ 197 bilh�es, respectivamente, em fevereiro de 2016.
De l� para c�, a oferta desses pap�is caiu, diante da crise e de mudan�as regulat�rias nas LCAs, prevendo o direcionamento do funding somente para o agroneg�cio. Em junho deste ano, o estoque de LCAs somava R$ 160 bilh�es e de LCIs, R$ 199 bilh�es. O estoque de CDBs estava em R$ 605 bilh�es. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
(Cynthia Decloedt)
Publicidade
Com volta de imposto, LCI e LCA podem acabar
Publicidade