Governo cumpre s� 27% da meta do Minha Casa Minha Vida ap�s ajustar faixa 1

S�o Paulo, 11 - As contrata��es de novos empreendimentos no Minha Casa Minha Vida (MCMV) evolu�ram lentamente na primeira metade do ano, devido a gargalos gerados por mudan�as nas regras do programa. Agora, o governo federal j� admite que ser� poss�vel cumprir apenas uma parte das metas estabelecidas para 2017.

No primeiro semestre, foram contratadas 165,6 mil unidades no MCMV, o que corresponde a 27% da meta consolidada de 610 mil unidades em 2017, de acordo com balan�o fornecido pelo Minist�rio das Cidades a pedido do Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado.

O levantamento mostra que o gargalo est� na faixa 1. Este segmento atende a popula��o mais carente, com renda mensal de at� R$ 1,8 mil, sendo que a compra das moradias � subsidiada em at� 90% pelo Tesouro Nacional. No primeiro semestre, foram contratadas apenas 2,4 mil unidades, o equivalente a apenas 1,4% da meta de 170 mil no ano nesta faixa.

Por conta desse atraso, o governo admite que n�o ser� poss�vel atingir a meta desta faixa, que foi divulgada meses atr�s como uma renova��o do setor. "A contrata��o das 170 mil unidades na faixa 1 n�o ocorrer� 100% em 2017", disse a secret�ria nacional da habita��o, Maria Henriqueta Alves, em entrevista ao Broadcast.

A faixa 1 ficou sem novos projetos em 2016 por conta do aperto nas contas p�blicas e das turbul�ncias na transi��o na presid�ncia. Al�m disso, havia 60 mil unidades com obras paradas por falta de pagamento �s construtoras. A nova gest�o do Minist�rio das Cidades j� retomou a maior parte das obras neste ano, e ainda divulgou o plano de contratar 170 mil unidades, mas que ainda n�o deslanchou.

Segundo a secret�ria, o atraso se deve � mudan�a, em mar�o, nas regras de contrata��o de novos empreendimentos na faixa 1. "Tem uma defasagem grande, pois come�amos as contrata��es s� depois de mar�o, quando foi publicada portaria atualizando as regras", explicou Henriqueta.

A nova regra permite �s cooperativas e associa��es apresentarem � Caixa Econ�mica Federal projetos preliminares dos conjuntos habitacionais. Esses projetos ficam sujeitos a detalhamentos de plano de engenharia, viabilidade financeira e apresenta��o de licen�as, entre outros itens, se a contrata��o for confirmada pelo banco. Esse processo leva mais tempo do que o modelo anterior, em que as entidades apresentavam projetos prontos � Caixa, que concedia uma aprova��o praticamente autom�tica.

"Como o recurso do Tesouro � mais escasso atualmente, a inten��o da nova regra foi diminuir o custo das entidades com a elabora��o dos projetos, pois h� maior risco de n�o serem aceitos. Nossas diretrizes s�o claras. S� vamos contratar se tiver dinheiro", frisou a secret�ria da habita��o.

Henriqueta acrescentou que as mudan�as tamb�m aumentaram a transpar�ncia e a isonomia do processo seletivo, e, apesar da demora, o fluxo tende a se regularizar em breve. No in�cio de junho, o governo j� divulgou uma lista de 122 propostas para as novas contrata��es da faixa 1 do MCMV, com investimentos de R$ 2,1 bilh�es, em 77 munic�pios. "Foi uma medida assertiva", avaliou.

Faixas 1,5, 2 e 3

O balan�o do Minist�rio das Cidades mostra que a faixa 2 (para fam�lias com renda de at� R$ 4,0 mil) e a faixa 3 (at� R$ 9,0 mil) tiveram maior evolu��o, embora tamb�m estejam abaixo da meta. As duas faixas tiveram, juntas, 163,8 mil unidades contratadas no semestre, ou 41% da meta do ano, que � de um total de 400 mil unidades para os dois segmentos.

A secret�ria nacional da habita��o ressaltou que a meta ser� alcan�ada no ano para as faixas 2 e 3. Henriqueta tamb�m refutou rumores sobre a falta de recursos para esse projetos, que contam com dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS). Mesmo com o saque de R$ 44 bilh�es das contas inativas neste ano, o or�amento destinado pelo fundo para o programa habitacional est� preservado, de acordo com a secret�ria.

"Temos um or�amento que garante a sustentabilidade do FGTS e do Minha Casa nos pr�ximos anos", afirmou. Ela ponderou, entretanto, que n�o ser� poss�vel realizar suplementa��es no or�amento em 2017 caso as construtoras tenham demanda por um volume de contrata��es acima do teto j� estipulado.

O balan�o fornecido pelo minist�rio n�o inclui a rec�m-criada faixa 1,5, que � contabilizada de forma diferenciada. O segmento � voltado para fam�lias com renda de at� R$ 2,6 mil, e conta com subs�dio de at� R$ 45 mil, sendo que at� 10% disso sai do Tesouro e os 90% restantes, do FGTS. A meta nesta faixa � de 40 mil contrata��es em 2017.

(Circe Bonatelli)