Governo estuda elevar contribui��o previdenci�ria de servidores p�blicos

Bras�lia, 15 - Na tentativa de reduzir gastos com o funcionalismo, a equipe econ�mica estuda aumentar a al�quota previdenci�ria de servidores federais para at� 14%. A medida, segundo apurou o 'Estad�o/Broadcast', renderia R$ 1,9 bilh�o a mais por ano aos cofres do governo.

A contribui��o dos servidores ao regime pr�prio de Previd�ncia (RPPS) hoje � de 11% sobre a remunera��o. A ideia em estudo pelo governo � estabelecer diferentes faixas de contribui��o, conforme o sal�rio, com a al�quota m�xima de 14%. Assim, quem ganha mais tamb�m pagaria um valor maior. Esse modelo j� existe no INSS: os trabalhadores da iniciativa privada pagam entre 8% e 11% de seus sal�rios ao m�s.

A medida � bem vista por especialistas, que ressaltam o desequil�brio nas contas n�o s� do INSS, mas tamb�m na Previd�ncia nos servidores. O rombo no RPPS chegou a R$ 82,5 bilh�es em 12 meses at� junho deste ano, e a previs�o do governo � de que atinja R$ 85,2 bilh�es at� o fim de 2017. Mais da metade do resultado negativo vem dos benef�cios pagos a servidores civis.

O d�ficit do INSS � maior e deve ficar em R$ 185,8 bilh�es neste ano. Mas o n�mero de segurados � muito maior, e o valor m�dio do benef�cio, menor.

A mudan�a tamb�m pode contribuir para as finan�as estaduais, uma vez que a al�quota cobrada pela Uni�o de seus servidores � a refer�ncia m�nima a ser adotada nos Estados. Alguns j� elevaram as contribui��es para o patamar de 14%, a exemplo do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, que vivem grave crise financeira. Mas a proposta da Uni�o obrigaria todos a irem na mesma dire��o, uma vez que as leis atuais vinculam as regras federais e estaduais.

Articula��o

O aumento da al�quota previdenci�ria de servidores federais depende do aval do Congresso, mas a tarefa � considerada menos complicada porque a quest�o � regulada por lei ordin�ria. Isso significa que o governo pode enviar um projeto de lei ou uma medida provis�ria (MP), que tem vig�ncia imediata, para alterar a regra e precisar� contar com a maioria simples de votos, desde que metade dos deputados e senadores esteja presente nas vota��es.

Caso optasse por uma al�quota de 14% para todos os servidores, o governo poderia at� arrecadar mais - cerca de R$ 3,4 bilh�es ao ano, nos c�lculos do consultor do Senado Pedro Nery. Mas o governo deve optar pela "escadinha" na contribui��o para criar um modelo semelhante ao do INSS e ao do Imposto de Renda Pessoa F�sica (IRPF), na esperan�a de reduzir as resist�ncias.

Mesmo assim, categorias j� se armam para barrar a proposta, em rea��o �s articula��es do governo por mais uma medida que mira os servidores. "� mais uma tentativa de jogar a responsabilidade pelo desequil�brio econ�mico, e da Previd�ncia, nas costas do servidor", disse o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), Claudio Damasceno. O F�rum Nacional das Carreiras T�picas de Estado (Fonacate) se re�ne hoje para discutir "a��es conjuntas" diante das investidas do governo contra os servidores. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Idiana Tomazelli)