Bras�lia, 15 (AE), 15 - Depois de insistir na import�ncia do leil�o das usinas da Cemig, o governo cedeu � press�o de parlamentares e deixou aberta a possibilidade de negociar um acordo com a estatal mineira para que ela continue como dona das quatro hidrel�tricas. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje que o leil�o est� mantido, mas admitiu que a empresa tem o direito de oferecer uma proposta "mais vantajosa" para avalia��o da �rea econ�mica.
Integrantes do governo brasileiro se reuniram ontem com investidores para sinalizar a manuten��o do certame, o que despertou a ira da bancada mineira, sobretudo do senador A�cio Neves (PSDB-MG), que se reuniu nesta ter�a-feira, 15, com o presidente Michel Temer para tentar chegar a um acordo. N�o s� A�cio, mas o PSDB como um todo, t�m sido fiadores do governo em meio � grave crise pol�tica.
Diante da sinaliza��o do governo aos investidores, os parlamentares de Minas Gerais intensificaram as investidas contra a �rea econ�mica na tentativa de conseguir arrancar algum acordo. O senador tucano chegou a dizer que eventual acerto para que a Cemig permanecesse com as usinas "afetaria pouco" a meta fiscal deste ano.
Com a resist�ncia do governo em atender ao pleito da bancada mineira, o senador tucano deixou o Pal�cio do Planalto atacando a mudan�a nas metas fiscais de 2017 e 2018, para um rombo ainda maior do que o previsto. "Insistimos para que o esfor�o maior fosse feito na outra ponta, da inibi��o dos gastos. Mas o governo, na ponta do l�pis, aponta para a frustra��o de receitas. Ent�o, vamos ter a sinaliza��o que n�o � a mais adequada, mas que, infelizmente, pelo que diz o governo, � a poss�vel", afirmou.
A inten��o do governo n�o � fechar um acordo com a Cemig para prorrogar a concess�o das usinas, segundo apurou o Estad�o/Broadcast. Mas a declara��o de Meirelles durante a coletiva abriu a t�o esperada "brecha" que a bancada do Estado quer. "Parlamentares ainda buscam acordo da Uni�o com a Cemig, mas n�o se pode ignorar decis�o da Justi�a que determinou a devolu��o ao governo federal", ponderou o ministro.
Nos �ltimos dias, parlamentares mineiros intensificaram os apelos para que as quatro usinas n�o sejam vendidas e permane�am com a Cemig. O vice-presidente da C�mara, F�bio Ramalho (PMDB-MG), esteve no Minist�rio do Planejamento e chegou a propor que a estatal mineira pagasse os R$ 11 bilh�es esperados pelo governo com a nova concess�o. Na ocasi�o, a �rea econ�mica avaliou a proposta como extremamente arriscada e de dif�cil realiza��o.
O governo tem mantido a expectativa de arrecadar R$ 11 bilh�es ainda este ano com o leil�o das quatro usinas - Jaguara, S�o Sim�o, Miranda e Volta Grande -, apesar do alerta do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) para o risco elevado de essas receitas serem frustradas. O perigo cresceu com a op��o da Cemig de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter o leil�o. A corte vai proferir uma decis�o em 22 de agosto, a pouco mais de um m�s da realiza��o do certame.
Mais concess�es.
Mesmo com as incertezas em rela��o � concretiza��o das receitas com concess�es em 2017 e com o alerta do TCU da elevada depend�ncia dessa arrecada��o para fechar as contas, a �rea econ�mica vai recorrer ao mesmo expediente para cumprir a meta fiscal de 2018, que ser� de d�ficit de R$ 159 bilh�es. A previs�o de arrecada��o com esses leil�es foi ampliada de R$ 6,5 bilh�es para R$ 20 bilh�es no ano que vem.
Dessa nova estimativa, R$ 7,5 bilh�es adicionais vir�o com concess�es no setor de energia principalmente, e outros R$ 6 bilh�es com o leil�o de aeroportos. "Pretendemos e temos o dever de buscar as fontes de receita a que a Uni�o tem direito", justificou Meirelles.
O ministro da Fazenda n�o detalhou quais ativos ser�o leiloados, mas disse que o valor � fact�vel e realista. "Existe uma s�rie suficiente de alternativas que nos permite ter seguran�a de que teremos resultado das concess�es previsto", disse.
(Idiana Tomazelli, Adriana Fernandes, Eduardo Rodrigues, Lorenna Rodrigues, Carla Ara�jo e T�nia Monteiro)
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Meirelles deixa aberta possibilidade de Cemig fazer oferta por usinas
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