Bras�lia, 17 - Confirmadas as novas metas fiscais anunciadas pela equipe econ�mica, o Brasil vai somar d�ficits que acabar�o anulando todo o esfor�o fiscal acumulado desde o in�cio da ado��o das metas de super�vit prim�rio, em 1999 pelo governo Fernando Henrique Cardoso. O novo cen�rio do governo indica que as contas p�blicas seguir�o no vermelho at�, pelo menos, o in�cio da pr�xima d�cada.
De 1999 a 2013, o Brasil acumulou sequ�ncia de 15 anos consecutivos de super�vit prim�rio. Nesse per�odo, o Pa�s somou R$ 801,6 bilh�es, segundo dados do Banco Central. Nessa d�cada e meia de contas no azul, o governo central - conjunto do governo federal, Previd�ncia Social e Banco Central - fechou todos os anos no azul mesmo com o crescente rombo do sistema previdenci�rio.
No ano da reelei��o da presidente Dilma Rousseff, por�m, o sinal das cifras foi invertido e entre 2014 e 2016 o Brasil acumulou tr�s anos de contas no vermelho com d�ficit acumulado de R$ 296,6 bilh�es. Com a previs�o anunciada na ter�a-feira, o saldo negativo que come�ou h� quatro anos ter� alcan�ado R$ 818,6 bilh�es em 2020.
O rombo previsto para acontecer at� o in�cio da pr�xima d�cada, portanto, vai anular completamente o esfor�o fiscal acumulado em 15 anos de metas de super�vit prim�rio.
D�ficit e super�vit
Registrar d�ficit prim�rio - como o Brasil registra atualmente - indica que as despesas s�o maiores que as receitas e, para pagar todas as contas, o governo precisa pedir dinheiro emprestado para quitar at� compromissos do dia a dia, como pagar aposentadorias e servidores p�blicos. Em uma fam�lia, � como tomar empr�stimo no banco para a conta de luz ou o aluguel.
Acumular super�vit, ao contr�rio, indica que o governo conseguiu quitar todas as contas e ainda h� sobra de caixa para pagar juros da d�vida.
Com essa din�mica, a d�vida p�blica diminui gradativamente. Nas finan�as pessoais, � como sobrar dinheiro no fim do m�s e conseguir antecipar uma parcela do financiamento do carro e diminuir o endividamento total.
Passos para tr�s
Para o economista da Tend�ncias Consultoria, Fabio Klein, os n�meros mostram que o Brasil caminhou "passos para tr�s" na pol�tica fiscal. "A a��o contra c�clica iniciada em 2008 gerou resultados no in�cio, mas o governo dobrou a aposta com a pol�tica fiscal como indutor do crescimento. O crescimento n�o veio e agora estamos vendo o custo", disse. "Andamos para tr�s e custa muito consertar essa s�rie de equ�vocos".
O analista defende que, apesar de a meta ter sido descumprida no passado recente, o regime adotado em 1999 deve continuar. Segundo ele, apenas o teto de metas n�o � suficiente para controlar a trajet�ria da d�vida porque gastos podem ser controlados, mas a arrecada��o pode cair.
Nesse caso, o teto de gastos (que limita o crescimento das despesas � infla��o do ano anterior) seria cumprido, mas haveria d�ficit nas contas p�blicas com aumento do endividamento como consequ�ncia. Klein defende que, mesmo com o teto de gastos, � preciso ter meta de super�vit prim�rio para controlar efetivamente o endividamento.
D�vida
As metas de super�vit prim�rio foram adotadas pelo Brasil como contrapartida a um socorro de US$ 41 bilh�es dado pelo Fundo Monet�rio Internacional (FMI) em 1998. Pedro Malan (ministro da Fazenda) e Gustavo Franco (presidente do BC) assinaram o acordo que previa economizar o equivalente a 3% do PIB de 1999 a 2001 para reduzir gradualmente a d�vida que estava em torno de 50% do PIB para patamar inferior a 46,5% no fim de 2001. O esfor�o deu certo e o �ndice chegou a 42% no prazo citado.
Apesar de o presidente Fernando Henrique Cardoso ter adotado as metas, foi o governo Luiz In�cio Lula da Silva que acumulou os melhores resultados.
Mesmo com a crise financeira de 2008, o governo conseguiu manter as contas no azul, o que chamou a aten��o dos investidores internacionais e ajudou a criar a sensa��o de que o Brasil decolava diante da crise das economias desenvolvidas. Em 2011, o Brasil acumulou super�vit recorde de R$ 93,035 bilh�es - o maior resultado at� hoje. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
(Fernando Nakagawa)
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Rombo gigante anula esfor�o fiscal de 15 anos
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