MME quer mudan�as em minuta de contratos de concess�o de usinas que eram da Cemig

Bras�lia, 28 - O Minist�rio de Minas e Energia (MME) vai submeter � consulta p�blica, pelo per�odo de 10 dias, altera��es na minuta de contrato de concess�o das usinas hidrel�tricas S�o Sim�o, Jaguara, Miranda e Volta Grande, que pertenciam � Cemig. A concess�o n�o foi renovada conforme a Lei 12.783/2013 (MP 579) e agora as usinas ser�o licitadas novamente, em leil�o marcado para ocorrer em 27 de setembro.

O aviso da consulta est� publicado no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta segunda-feira, dia 28. O texto n�o explicita quais seriam as modifica��es propostas e informa apenas que o material estar� dispon�vel no site do MME. "Trata-se de consulta p�blica para ajustes espec�ficos da minuta de contrato de concess�o, n�o se aplicando aos demais dispositivos em raz�o da Audi�ncia P�blica n� 094/2016, realizada pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel)", cita o aviso.

Na semana passada, portaria do MME alterou a organiza��o do leil�o das usinas. Com a mudan�a, j� confirmada pela Aneel, as usinas ser�o leiloadas separadamente, em quatro lotes distintos. Inicialmente, o leil�o previa dois lotes, um com a usina de S�o Sim�o e outro com as demais, distribu�das em tr�s sublotes. Segundo o MME, "o novo arranjo dos lotes permite � Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) alterar a sistem�tica com vistas a aumentar a participa��o de potenciais interessados no certame, conforme contribui��es da Audi�ncia P�blica n� 26/2017, bem como manifesta��es dos investidores durante o roadshow realizado pelo Programa de Parcerias de Investimento (PPI) nos dias 15 e 16 de agosto".

As usinas s�o o centro de embate entre o governo federal e a Cemig. A empresa mineira quer continuar detendo a concess�o das usinas e tenta de todas as formas, politicamente e judicialmente, evitar que a licita��o ocorra. O governo, por�m, continua afirmando que o leil�o ir� ser realizado no cronograma previsto. A arrecada��o estimada com o leil�o � da ordem de R$ 11 bilh�es e a Uni�o conta com esses recursos para fechar equilibrar o Or�amento deste ano.

(Luci Ribeiro)