A Justi�a Federal em S�o Paulo abriu a��o criminal contra representantes legais da confec��o de roupas Gregory por supostamente reduzirem trabalhadores bolivianos a condi��o an�loga � de escravo
Al�m de Antonio Matos Duca e Delmira Matos Duca Giovaneli, tamb�m s�o r�us na a��o outras quatro pessoas, respons�veis pelas empresas e oficinas de costura usadas pela marca.
As informa��es foram divulgadas nesta quarta-feira, pela Procuradoria da Rep�blica, que apresentou a den�ncia � Justi�a. Segundo a acusa��o do Minist�rio P�blico Federal, em fevereiro e mar�o de 2012, foram resgatadas 22 v�timas "submetidas a condi��es degradantes, jornadas exaustivas e atividades for�adas".
Em Minas s�o quatro lojas da marca. Em Belo Horizonte, s�o tr�s endere�os, todos dentro de shoppings. Dois deles na Regi�o Sul e um na Noroeste da capital. A quarta loja fica em outro centro de compras em Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro.
O resgate dos trabalhadores ocorreu em meio � fiscaliza��o realizada por auditores-fiscais no �mbito de programa de erradica��o do trabalho escravo urbano.
Segundo o relat�rio fiscal que embasou a den�ncia, os estabelecimentos e oficinas de costura, localizados em S�o Paulo e na regi�o metropolitana "eram contratados por fornecedores diretos da Gregory para a confec��o de pe�as de vestu�rio desenvolvidas pela marca, em um sistema de quarteiriza��o da produ��o".
Entre os r�us est�o dois bolivianos que administravam uma oficina no Jardim Peri, zona norte da capital paulista. Cesar Antonio Morales Cardenas e seu pai Jorge Frumencio Morales Mollericon empregavam dez funcion�rios aliciados na Bol�via, que viviam e trabalhavam no mesmo local, junto com seus filhos.
Segundo a Procuradoria, a fiscaliza��o flagrou inclusive um beb�, com um m�s de vida, que dormia entre os motores de duas m�quinas de costura, em um ber�o improvisado com caixas de papel�o.
"A m�e, que amamentava o filho durante a jornada de trabalho, nada recebeu durante o per�odo que ficou no hospital ap�s o parto e, ao retornar � oficina, voltou a trabalhar imediatamente."
"Al�m das p�ssimas condi��es dos alojamentos, que inclu�am sujeira, infiltra��es, instala��es sanit�rias prec�rias e irregularidades na rede el�trica, os costureiros eram submetidos a jornadas que variavam entre 14 e 17 horas por dia", destaca a den�ncia.
"Os empregadores restringiam inclusive a locomo��o das v�timas, que s� podiam deixar a oficina para resolver assuntos pessoais mediante autoriza��o pr�via."
O Minist�rio P�blico Federal sustenta, ainda, que um dos bolivianos, Cesar Cardenas, "n�o costumava autorizar a sa�da dos trabalhadores do estabelecimento quando havia muitas encomendas e o prazo estava apertado".
A acusa��o diz que os costureiros recebiam em m�dia R$ 3 por pe�a produzida e ainda pagavam com sua for�a de trabalho pelas passagens utilizadas para virem da Bol�via, "em uma situa��o de servid�o por d�vida".
"Al�m disso, os empregadores limitavam o uso dos sal�rios, coagindo os funcion�rios a adquirirem bens essenciais na pr�pria oficina, bem como controlavam o acesso � comida, mantendo os alimentos em uma dispensa trancada com correntes e cadeados."
"Somente com muitas horas de trabalho os costureiros conseguiam auferir algum ganho, ap�s descontados os valores de habita��o e alimenta��o, descontos estes que sequer eram percebidos pelas v�timas", afirma a den�ncia.
A oficina costurava roupas exclusivamente para a Gregory e para a marca Belart, da empresa WS Modas Ltda., que pertence ao coreano Won Yong Paek, tamb�m denunciado.
"A WS Modas funcionava como intermedi�ria na cadeia produtiva, pois, apesar de contratada como fornecedora direta da Gregory, n�o possu�a capacidade t�cnica para confeccionar o volume de pe�as encomendadas e, por isso, quarteirizava a produ��o para a oficina de Cesar e Jorge", afirmam os investigadores.
"O mesmo acontecia com a empresa de propriedade da denunciada Patricia Su Hyun Ha, contratada como fornecedora da Gregory, ainda que n�o possu�sse m�quinas de costura e empregados para a confec��o das vestimentas. A empres�ria intermediava a subcontrata��o de outras tr�s oficinas, localizadas na Vila Dion�sia, na zona norte da capital, no Bel�m, na zona leste, e em Itaquaquecetuba, na Grande S�o Paulo, as quais utilizavam m�o de obra informal. Ao todo, 12 bolivianos atuavam nos estabelecimentos, que produziam exclusivamente pe�as da Gregory."
Nos locais foram encontradas infiltra��es, instala��es sanit�rias prec�rias e irregularidades na rede el�trica, com grave e iminente risco de inc�ndio.
"As p�ssimas condi��es dos espa�os de trabalho e moradia - que se confundiam - amea�avam a sa�de e a seguran�a dos empregados que, al�m disso, trabalhavam cerca de 15 horas por dia. Tanto Patr�cia quanto Won declararam que desconheciam as condi��es em que as atividades eram prestadas, pois n�o realizaram vistoria nas oficinas contratadas."
Para o Minist�rio P�blico Federal, "isso evidencia que os denunciados assentiam ou, quando menos, aceitavam o risco de tomar servi�os de pessoas submetidas a circunst�ncias degradantes de trabalho".
Segundo a den�ncia, as provas colhidas refor�am a responsabilidade direta da Gregory e de seus donos pela explora��o de trabalhadores em condi��o an�loga � de escravo, por meio da utiliza��o de oficinas de costura subcontratadas.
"Os respons�veis legais da Gregory ocupavam o topo de uma cadeia quarteirizada de produ��o de pe�as de vestu�rio, intermediada pelas empresas de confec��o WS Modas Ltda. e Patricia Su Hyun Ha Ltda. As oficinas inspecionadas prestavam, na verdade, servi�os encomendados pela Gregory, sendo ela a real empregadora das v�timas resgatadas", destaca a den�ncia da Procuradoria.
Os seis r�us v�o responder pelo crime de reduzir os trabalhadores a condi��o an�loga � de escravo, conforme disposto no artigo 149 do C�digo Penal.
A pena prevista varia entre dois anos e oito anos de pris�o para cada v�tima identificada, al�m do pagamento de multa.
Defesa
Em nota, a Gregory afirma:
"Em rela��o � not�cia divulgada no site do Minist�rio P�blico Federal, de recebimento de denuncia contra seus s�cios por utiliza��o de trabalho escravo, a Gregory tem a informar que repudia toda forma de explora��o do trabalho e que seus s�cios ainda n�o tinham conhecimento do recebimento da den�ncia na a��o penal citada.
Os trabalhadores bolivianos resgatados nunca trabalharam para a Gregory, que desconhecia o problema. Eles trabalhavam para oficinas, contratadas por empresas fornecedoras, sem autoriza��o ou conhecimento da Gregory ou de seus s�cios.
Essas quest�es j� haviam sido esclarecidas � Pol�cia Federal e � com espanto que a empresa recebe a not�cia do recebimento da den�ncia, atrav�s da imprensa, como, infelizmente, virou costume no Brasil.
A empresa aguardar� os tr�mites regulares do processo e tem certeza da absolvi��o de seus s�cios."
Com Ag�ncia Estado