STJ quer manifesta��o do MPF antes de decidir sobre leil�o de usinas da Cemig

Bras�lia, 30 - A presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Laurita Vaz, decidiu pedir uma manifesta��o do Minist�rio P�blico Federal (MPF), antes de definir se atende ou n�o a um pedido da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) para derrubar a decis�o do Tribunal Regional Federal da 1� Regi�o (TRF-1) que suspendeu o leil�o das usinas de Jaguara, S�o Sim�o, Miranda e Volta Grande. O leil�o estava previsto para ocorrer no dia 27 de setembro.

A briga judicial da Cemig com a Uni�o, envolvendo a concess�o das quatro usinas, est� no centro do debate sobre o cumprimento da meta fiscal desse ano. A equipe econ�mica incluiu nas contas de 2017 a previs�o de arrecadar R$ 11 bilh�es com a venda das usinas.

A decis�o liminar do desembargador do TRF-1 foi feita no �mbito de uma a��o popular ajuizada pelo advogado Guilherme da Cunha contra a Uni�o Federal e a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel).

Segundo o advogado, a previs�o de arrecadar R$ 11 bilh�es com o leil�o "ignora a indeniza��o devida � Cemig" e "desvaloriza o patrim�nio da Uni�o". Tendo como refer�ncia balan�os da Cemig e indexadores monet�rios, o autor da a��o alega que o valor devido � Cemig alcan�aria os R$ 18 bilh�es.

De acordo com a AGU, a indeniza��o efetivamente devida � Cemig est� na faixa de R$ 1 bilh�o.

"Os c�lculos apresentados pelo autor n�o possuem qualquer amparo legal e nem substrato documental que os acompanhem. O autor ignora as previs�es da Lei n� 12.783/13 (...), simplesmente substituindo toda a forma de c�lculo das indeniza��es pela an�lise rasa dos balan�os publicados pela Cemig, aplicando �ndices de corre��o monet�ria sobre os n�meros publicados do ativo da companhia em seus balancetes", argumenta a AGU.

INVESTIDORES

De acordo com a AGU, a decis�o do desembargador do TRF-1 pode afastar investidores que j� manifestaram interesse em participar do leil�o das usinas, al�m de retirar da Uni�o a possibilidade de arrecadar ao menos R$ 11 bilh�es, o que levar� � redu��o de despesas e investimentos, prejudicando a presta��o de servi�os p�blicos essenciais.

Segundo a AGU, a Cemig preferiu judicializar a quest�o na expectativa de que pudesse seguir operando as usinas em bases contratuais antigas. A AGU alega que as quatro usinas devem ser licitadas, j� que os contratos est�o vencidos e o pleito da Cemig n�o foi acolhido definitivamente pela Justi�a.

(Rafael Moraes Moura e Breno Pires)