Bras�lia – Primeira concess�o de rodovia federal devolvida ao governo, o trecho da BR-040 entre Bras�lia e Juiz de Fora (MG) continuar� a ser operada pela Via 040 at� que seja novamente leiloada, provavelmente no ano que vem. No entanto, a concession�ria ser� desobrigada de realizar obras de duplica��o. Por isso, as tarifas de ped�gio cair�o. Atualmente, um autom�vel de passeio que percorra todo o trecho paga R$ 58,30 em tarifas de ped�gio.
"Vai ter de reduzir", afirmou o diretor-geral da Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos. Ele afirmou que a concess�o n�o conseguiria se reequilibrar mesmo se o governo j� tivesse editado a Medida Provis�ria (MP) que permitir� alongar o prazo para realizar as obras de duplica��o dos atuais cinco anos para at� 14 anos. "Estava muito dif�cil", afirmou. "A devolu��o foi a melhor op��o para eles."
O ministro dos Transportes, Portos e Avia��o Civil informou nessa quarta-feira (13) que a MP ser� editada at� o final desta semana. Bastos disse que o texto est� pronto.
A Lei das Concess�es aprovada este ano diz que, uma vez devolvida, a concess�o continua sendo operada pelo concession�rio at� ser transferida a outro grupo econ�mico. Nesse per�odo, ela � liberada das obriga��es mais pesadas. "N�o vai ter obra nova", explicou o diretor. Por�m, a Via 040 dever� manter servi�os como socorro m�dico e mec�nico. Tamb�m ter� de manter o asfalto em boas condi��es.
Antes mesmo da devolu��o, o governo j� vinha realizando estudos que apontar�o, por exemplo, qual o melhor desenho para a rodovia. Uma ideia � juntar esse trecho devolvido com outro trecho da BR-040, entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro, hoje com a Concer, com contrato vencendo em 2021. O diretor disse que os estudos apontar�o a melhor forma de oferecer a rodovia aos novos concession�rios. Ele por�m, avalia que unir os dois trechos faz sentido, pois o segmento entre Rio e Juiz de Fora � bastante movimentado e gera boa receita, diferente do restante.
Alguns t�cnicos avaliam, por outro lado, que a jun��o dos dois trechos resultaria numa concess�o longa demais. Por isso, existe tamb�m a possibilidade de oferecer dois segmentos menores.
A concess�o tamb�m ser� alterada porque o novo concession�rio ter� de construir o contorno de Belo Horizonte. "Esse � um problema s�rio", afirmou Bastos.
Os investimentos j� realizados pela Via 040 integrar�o o valor de outorga. Ou seja, ser�o indenizados pelo novo concession�rio.