Congonhas provoca disputa no governo

Bras�lia, 16 - Ao mesmo tempo que o governo corre para leiloar o aeroporto de Congonhas ainda em 2018, a Infraero est� concluindo a sele��o de um concession�rio para operar por 25 anos uma megaloja na �rea do aeroporto. A estatal pretende oferecer outros espa�os comerciais em breve, como parte de um programa de expans�o do aeroporto chamado Inova Congonhas, cujo lan�amento est� previsto para novembro.

Esse movimento, aparentemente contradit�rio com os planos da concess�o, tem provocado desconforto nos bastidores do governo. Na �rea econ�mica, h� preocupa��o com o impacto que esses contratos podem ter nos lances a serem oferecidos no leil�o de concess�o do aeroporto.

O governo conta com Congonhas para arrecadar no m�nimo R$ 6 bilh�es no ano que vem. A Infraero � claramente contra a concess�o do terminal paulista e, segundo fontes, estaria operando esses contratos para atrapalhar o processo.

A inten��o da estatal de conceder o espa�o comercial por 25 anos contraria uma portaria editada pelo Minist�rio dos Transportes em abril deste ano. Ela diz que os contratos comerciais em aeroportos em vias de serem privatizados ou concedidos n�o devem ultrapassar os 24 meses. Exce��es precisam ser autorizadas pela pasta.

Questionado se estaria diante de um ato de insubordina��o, o ministro dos Transportes, Portos e Avia��o Civil, Maur�cio Quintella Lessa, negou. "N�o � um caso de insubordina��o", afirmou ele ao

Estad�o

. Ele explicou que ainda n�o saiu o decreto formalizando a inten��o do governo de conceder o aeroporto. Portanto, ele ainda n�o se enquadra formalmente na portaria.

Em segundo lugar, argumentou o ministro, a pr�pria portaria prev� exce��es. "Na hora que o minist�rio for provocado, vamos analisar se o investimento tem pertin�ncia, se agrega valor � concess�o ou n�o."

Barreira

Segundo fontes da �rea t�cnica, a portaria foi editada justamente para impedir que a Infraero celebre contratos longos �s v�speras das concess�es de aeroportos. J� h� uma movimenta��o para impedir que essas licita��es avancem.

Procurada, a Infraero explicou que age dentro da lei, porque Congonhas n�o foi ainda formalmente inclu�do no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O governo, no entanto, j� anunciou que vai conceder o terminal � iniciativa privada. A estatal afirmou que seguir� as diretivas do Minist�rio dos Transportes quanto ao processo de concess�o. "No �nterim, o planejamento da estatal para os aeroportos atualmente sob sua administra��o segue seu curso normal." O planejamento inclui, al�m da megaloja, o Inova Congonhas.

A licita��o da megaloja est� na reta final. As propostas foram recebidas na �ltima ter�a-feira. A Infraero informou ter recebido duas ofertas, que est�o atualmente em an�lise.

A �rea oferecida tem 28,5 mil metros quadrados e fica na esquina da Avenida Washington Luiz com a Rua Tamoios. Essa �rea antigamente era ocupada pela Vasp. O contrato ser� por 25 anos e o pre�o m�nimo fixado para o leil�o foi de R$ 40 milh�es.

J� o Inova Congonhas, que pretende expandir o aeroporto com a constru��o de novas pontes de embarque e novos espa�os comerciais, est� em elabora��o. Dever� ser submetido em breve � diretoria e ao conselho de administra��o da estatal, segundo informou sua assessoria de imprensa. O que se ventila na �rea t�cnica, por�m, � que as obras de expans�o previstas podem n�o ser autorizadas.

A concess�o de Congonhas n�o necessariamente impede a contrata��o de lojas, mas pode atrapalhar os processos licitat�rios. "Talvez retire muito valor do bid (lance em leil�o) pelos investidores privados eventualmente interessados pela loja", disse o professor Lu�s Felipe Valerim Pinheiro, da Funda��o Get�lio Vargas. "O futuro dono do aeroporto ter� o direito de manter o contratado pela Infraero ou rescindir o contrato com as penalidades previstas."

As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Lu Aiko Otta)