A Nestl� n�o poder� vender para concorrente de grande porte um pacote de marcas e ativos do qual ter� de se desfazer para conseguir, 15 anos depois, que o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) aprove a compra da Garoto. Segundo apurou o Estad�o/Broadcast, a proibi��o consta do acordo firmado entre a empresa e o Conselho no ano passado.
O prazo para a venda dos ativos vai at� outubro. Segundo fontes que acompanharam as negocia��es, o pacote inclui os chocolates Serenata de Amor, Chokito, Lollo e Sensa��o - o detalhamento dos ativos que a empresa ter� de vender � mantido sob sigilo.
Com a proibi��o de que as marcas sejam repassadas para um concorrente de grande porte, fica de fora das negocia��es a Lacta (do grupo Mondelez), hoje vice-l�der de mercado, atr�s da Nestl�. A tend�ncia � que os ativos sejam comprados por concorrentes menores, como Arcor e Hershey’s. O comprador ter� de ser apresentado ao Cade e aprovado pelo conselho antes da opera��o.
Impasse
A fus�o de Nestl� e Garoto foi firmada em 2002. Dois anos depois, foi vetada pelo conselho, tendo sido suspensa pela Justi�a em 2005. Com isso a Nestl� teve de manter separados os ativos da Garoto e ficou impedida de incorporar totalmente a marca.
No ano passado, a Nestl� procurou o Cade para apresentar uma proposta de acordo que possibilitasse dar fim ao processo e � longa disputa judicial.
O conselho entendeu que as solu��es apresentadas pela Nestl� endere�am todas as quest�es concorrenciais decorrentes da fus�o, com a venda de ativos, plantas e marcas e homologou o acordo em outubro do ano passado, dando prazo de um ano para a venda.
Na �poca da fus�o, a Nestl� tinha 34% de participa��o no mercado de chocolate do Pa�s - ao comprar a Garoto sua fatia chegaria a 58%, contra 33% da Lacta. Mesmo com a entrada de concorrentes, o mercado continuou sendo dominado pelas tr�s empresas 15 anos depois.
O caso Nestl�/Garoto � um dos mais emblem�ticos da hist�ria do Cade e influenciou o trabalho a legisla��o posterior. Em 2002, fus�es e aquisi��es eram analisadas depois de o neg�cio j� ter sido fechado. Isso muitas vezes acontecia anos depois da opera��o, quando as duas empresas j� estavam funcionando conjuntamente.
Em 2012, com a nova lei da concorr�ncia, os neg�cios passaram a ser analisados previamente. Empresas s� podem fundir plantas de produ��o e administra��es ap�s o aval definitivo.
Procurada, a Nestl� disse que o processo ainda est� em andamento no Cade e corre sob sigilo e, portanto, n�o poderia comentar o assunto.