Bras�lia – A Receita Federal anunciou nessa quarta-feira (20) aumento de 10,78% da arrecada��o de impostos e contribui��es federais em agosto, medida em termos reais, portanto descontada a infla��o, ante o mesmo m�s de 2016.
Segundo o fisco, a cifra refletiu a melhora da atividade econ�mica, o aumento do imposto sobre os combust�veis, o PIS-Cofins e os trabalhos da administra��o tribut�ria.
O valor total arrecadado foi de R$ 104,2 bilh�es, sendo que R$ 102,2 bilh�es s�o de receitas administradas pelo �rg�o. Trata-se do melhor desempenho para o m�s desde 2015. Frente a julho �ltimo, no entanto, houve queda de 5,4%.
As cifras nos oito primeiros meses do ano tamb�m representaram avan�o sobre 2016. De janeiro agosto, a Receita Federal contabilizou ganho de R$ 862,7 bilh�es, 1,73% a mais na compara��o com id�ntico per�odo do ano anterior.
Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tribut�rios e Aduaneiros da Receita Federal, disse que a recupera��o da atividade econ�mica e os trabalhos da administra��o tribut�ria foram “os que mais contribu�ram” para a arrecada��o.
De acordo com o fisco, todos os tributos apresentaram resultados positivos, ante agosto do ano passado. Contribuiu, particularmente, a eleva��o do recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pelo setor automotivo.
Para o m�s que vem, Malaquias afirmou que a expectativa continua sendo positiva, em raz�o da “natureza dos rendimentos” que produziram a arrecada��o. “N�s acreditamos que � um movimento que veio para se consolidar”, alegou. “A recupera��o econ�mica j� est� sinalizada pelos indicadores da arrecada��o”, completou.
Em julho, o governo federal aumentou o tributo PIS-Cofins sobre os combust�veis. O resultado de agosto mostrou que houve arrecada��o de R$ 1,851 bilh�o, 72% maior que a registrada no mesmo m�s de 2016.
A rea��o da arrecada��o de tributos federais em agosto foi puxada pelo melhor desempenho nas receitas obtidas com Imposto de Renda Pessoa Jur�dica (IRPJ), Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL) e PIS/Cofins.
O programa de regulariza��o tribut�ria, mais conhecido como Refis, permitiu apura��o de R$ 3,017 bilh�es a mais para os cofres p�blicas.
Malaquias afirmou que a melhora na atividade econ�mica � mais clara quando se analisa os n�meros do m�s, exclu�dos os efeitos do Imposto de Renda, do Refis e eleva��o de tributo.
“Ainda assim, a arrecada��o de agosto � 5,57% a mais que agosto do ano passado”, destacou.
Meta fiscal
A recupera��o da receita de impostos e contribui��es federais ocorre depois que o Produto Interno Bruto (PIB, a soma da produ��o de bens e servi�os do pa�s) apresentou resultados positivos nos dois primeiros trimestres do ano, o que representa o fim do processo recessivo.
A melhora na atividade aumenta o desempenho dos ganhos da Receita Federal e contribui para o governo fechar as finan�as p�blicas na meta fiscal, de R$ 159 bilh�es.
Apesar da melhora, o segundo semestre n�o ter� tanto impacto com a libera��o do dinheiro nas contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Servi�o (FGTS) aos contribuintes.
Segundo os �ltimos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, o rombo � de R$ 183,7 bilh�es no acumulado de 12 meses terminados em julho. O �rg�o deve atualizar os n�meros para o m�s de agosto nos pr�ximos dias.
As desonera��es concedidas pelo governo resultaram em ren�ncia fiscal de R$ 56,282 bilh�es entre janeiro e agosto deste ano, valor menor do que em igual per�odo de 2016, quando ficou em R$ 60,706 bilh�es. Apenas no m�s, as desonera��es totalizaram R$ 7,035 bilh�es, tamb�m abaixo dos registros de agosto do ano passado (R$ 7,604 bilh�es).
S� a desonera��o da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 1,207 bilh�o em agosto e R$ 9,656 bilh�es no acumulado do ano.
Em mar�o, o governo anunciou o fim da desonera��o da folha para cerca de 50 setores a partir de julho, mas, sem o apoio no Congresso, a Medida Provis�ria 774 n�o chegou a ser votada. A equipe econ�mica, ent�o, apresentou no come�o deste m�s projeto de lei para a reonera��o da folha, nos mesmos moldes da proposta anterior. (Com ag�ncias)