Bras�lia, 21 - No mesmo dia em que foram indiciados pela Pol�cia Federal por uso de informa��o privilegiada no mercado financeiros, os irm�os Joesley e Wesley Batista, do grupo J&F, sofreram nova derrota. Por 4 votos a 1, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) n�o atendeu a pedidos de liberdade feitos pela defesa dos executivos, presos em S�o Paulo desde a semana passada.
Em dois habeas corpus, os advogados pediam para suspender a pris�o preventiva dos irm�os Batista decretada no processo que trata de insider trading. Os executivos s�o suspeitos de manipular o mercado ao vender a��es da empresa e negociar no mercado de d�lar para obter lucro dias antes de vir � tona a dela��o premiada em que implicaram o presidente Michel Temer.
Na decis�o do STJ, apenas o relator dos habeas corpus, ministro Sebasti�o Reis J�nior, foi favor�vel ao pedido de liberdade. Segundo o advogado Ant�nio Carlos de Almeida e Castro, o Kakay, a decis�o n�o representou uma derrota, pois os ministros n�o chegaram a julgar o pedido.
"� importante frisar que o tribunal n�o disse aqui que h� motivo para a pris�o. Disse apenas que a jurisprud�ncia � de n�o superar uma s�mula. Mas quando se trata de liberdade, o tribunal n�o deveria nunca aplicar essa s�mula, que � um entrave para o Poder Judici�rio", afirmou Kakay.
A s�mula a que o advogado se refere � a 691, que impede a an�lise de habeas corpus por tribunais superiores antes de o m�rito do pedido ser julgado em inst�ncia inferior. A inst�ncia inferior, no caso, � o Tribunal Regional Federal da 3ª Regi�o (TRF-3), que negou liminar e manteve a pris�o por entender presentes ind�cios de risco � ordem p�blica, � ordem econ�mica e � aplica��o da lei penal.
O advogado afirmou que deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para libertar seus clientes. "N�s tentamos, e hoje ainda devemos tentar o habeas corpus no Supremo. Como eles est�o presos, em nome da liberdade devemos tentar tudo", disse.
(Thiago Faria)