Brasilia - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ser� o relator dos habeas corpus impetrados pelas defesas dos irm�os Joesley e Wesley Batista, que buscam reverter a pris�o preventiva decretada no processo em que os executivos s�o acusados de lucrar indevidamente no mercado de a��es e usar informa��es privilegiadas antes de vir � tona o acordo de colabora��o premiada que firmaram com o Minist�rio P�blico Federal (MPF).
Mendes � a voz mais contundente dentro do STF contra a dela��o premiada do grupo J&F, que fundamentou duas den�ncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra o presidente Michel Temer.
Gilmar Mendes dever� analisar os pedidos das defesas de Joesley e Wesley Batista ainda nesta sexta-feira. O ministro foi sorteado eletronicamente para ser o relator do habeas corpus de Joesley; o de Wesley foi encaminhado ao gabinete por preven��o, j� que h� conex�o entre os dois casos.
Desproporcional
Para a defesa de Joesley Batista, a pris�o preventiva � uma medida desproporcional, j� que os crimes de manipula��o do mercado e uso indevido de informa��o privilegiada preveem penas de at� oito e cinco anos de pris�o, respectivamente.
“Logo, ainda que o paciente fosse condenado por uma pena m�dia - fato improv�vel dado que � prim�rio e tem bons antecedentes - a 4 anos de reclus�o, o regime imposto poderia ser o aberto ou a pena seria substitu�da por restritivas de direitos”, argumenta a defesa de Joesley.
“Por fim, em rela��o ao delito de insider trading, importa destacar que n�o h� qualquer risco de reitera��o da conduta, uma vez que o paciente [Joesley] n�o � presidente da empresa JBS e n�o pratica atos de compra de d�lares em tal empresa, sendo que seu irm�o tamb�m j� foi afastado das atividades correlatadas � investiga��o ora objeto”, sustentam os advogados de Joesley.
Para a defesa de Joesley, o Poder P�blico utilizou informa��es trazidas pelo pr�prio executivo em seu acordo de colabora��o premiada para fundamentar o pedido de pris�o, o que configuraria, “no m�nimo, deslealdade institucional”.
Na �ltima quinta-feira (21), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) rejeitou por 4 a 1 os habeas corpus dos irm�os Joesley e Wesley Batista.
(Rafael Moraes Moura e Breno Pires)