Governo investiga Abear por pesquisa sobre passagens

Bras�lia, 26 - O Minist�rio da Justi�a acredita que pode ter havido �inconsist�ncia� na pesquisa das companhias a�reas que revela queda do pre�o das passagens de at� 30% ap�s a ado��o da cobran�a das bagagens despachadas. Com d�vidas sobre a veracidade do estudo, o governo instaurou averigua��o sobre o tema e, se os dados n�o estiverem corretos, poder� aplicar multa de at� R$ 9,4 milh�es ao setor.

A investiga��o do Departamento de Prote��o e Defesa do Consumidor verificar� os dados divulgados na semana passada pela Associa��o Brasileira das Empresas A�reas (Abear). Citando dados preliminares, o estudo diz que passagens vendidas entre junho e o in�cio de setembro tiveram queda entre 7% e 30% nas rotas dom�sticas das companhias que j� adotavam a cobran�a da mala despachada: Azul, Gol e Latam.

O departamento do Minist�rio da Justi�a fundamenta a investiga��o com o artigo do C�digo de Defesa do Consumidor que diz que o �nus da prova da veracidade de uma informa��o �cabe a quem a patrocina�. �No entender da �rea t�cnica, existem ind�cios de inconsist�ncia dos resultados apresentados, principalmente diante da n�o divulga��o da metodologia�, cita a nota do Minist�rio da Justi�a.

No estudo, a entidade que representa as a�reas divulgou, por exemplo, pre�os m�dios 40,5% menores na rota entre Campinas e Porto Seguro e 6,5% mais baixos na ponte a�rea Rio-S�o Paulo, na compara��o com o ano passado, quando n�o ainda havia cobran�a do despacho de mala.

O secret�rio Nacional do Consumidor, Arthur Rollo, nota que �in�meros fatores levam � alta e � baixa dos pre�os dos bilhetes�. Entre os temas que influenciam os pre�os est�o oscila��o do d�lar, infla��o, demanda e oferta de frequ�ncias e assentos na rota. Nenhum detalhe sobre esses temas foi mencionado na pesquisa da Abear.

Caso as informa��es estejam inconsistentes, a averigua��o pode ser transformar em processo administrativo que pode culminar em multa de R$ 617 a R$ 9,4 milh�es. Em 2013, o mesmo Departamento de Prote��o e Defesa do Consumidor multou a Gol e a TAM (hoje Latam) em R$ 3,5 milh�es cada uma pela venda irregular de seguro viagem, oferecido como �assist�ncia viagem�.

A Abear divulgou nota em que reafirma os dados da pesquisa. A entidade cita que a redu��o de pre�o �varia de empresa para empresa, mas representa uma diminui��o de valores real e consistente�.

(Fernando Nakagawa)