Na corrida de �ltima hora para manter quatro usinas hidrel�tricas que respondem por metade do seu parque gerador de energia el�trica, a Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig) fez novo apelo � Advocacia-geral da Uni�o e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Sem garantias, na frente oposta, conta com a participa��o firme da empresa Alian�a Gera��o de Energia S/A, na qual � acionista junto � mineradora Vale, no leil�o avaliado em R$ 11,05 bilh�es das hidrel�tricas de S�o Sim�o, Jaguara, Miranda e Volta Grande. A opera��o financeira est� marcada para as 10h de hoje na Bolsa de Valores de S�o Paulo, a B3.
�s v�speras da licita��o, o presidente da Cemig, Bernardo Salom�o de Alvarenga, e o deputado F�bio Ramalho (PMDB), vice-presidente da C�mara dos Deputados e coordenador da bancada mineira, tentaram assegurar pelo menos o controle da hidrel�trica de Miranda, o que n�o foi confirmado at� o come�o da noite.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a AGU informou que n�o havia confirma��o de qualquer acordo nesse sentido e que os advogados da Uni�o estar�o concentrados, hoje, no acompanhamento do leil�o. Da mesma forma, o STF comunicou n�o ter sido tomada nenhuma decis�o relativa a acordo favorecendo a concession�ria mineira.
O Sindicado Intermunicipal dos Trabalhadores na Ind�stria Energ�tica de Minas Gerais (Sindieletro) organiza manifesta��es contra o leil�o logo cedo � porta da sede da concession�ria no Bairro Santo Agostinho, Zona Centro-Sul de Belo Horizonte, e em S�o Paulo. �nibus transportando empregados da companhia sair�o das portarias de unidades da Cemig no S�o Gabriel, Anel Rodovi�rio e Quarteir�o 14 em dire��o ao pr�dio que abriga a administra��o e controle operacional das usinas, na capital mineira.
A expectativa de analistas do setor el�trico � de que al�m de empresas como Alian�a, EDP Brasil, Engie e Equatorial, investidoras chinesas do setor participem hoje do leil�o. Relat�rio dos analistas de energia e saneamento do banco Santander, Maria Carolina Carneiro, Andr� Sampaio e Thiago Silva, destaca que o retorno da opera��o de compra das usinas depender� do n�vel e condi��es de endividamento dos pretendentes assim como da efici�ncia em custos operacionais.
“Quando mais eficiente a operadora, maior o retorno potencial”, diz o documento. Eles estimam em 8,3% o retorno m�dio para o maior ativo a ser leiloado, a usina de S�o Sim�o. O lance que oferecer a maior taxa de outorga ao governo ser� vencedor, considerando-se a liquida��o do pagamento em 20 dias ap�s a assinatura do contrato de concess�o.
No come�o da tarde de ontem, o diretor-geral da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Romeu Rufino, afirmou desconhecer acordo entre a Cemig e o governo para a retirada da usina de Miranda do leil�o. “Para n�s, o leil�o continua marcado para amanh� (hoje) com todos os lotes previstos”, acrescentou, em refer�ncia �s quatro hidrel�tricas operadas pela Cemig.
O deputado F�bio Ramalho saiu da reuni�o que ele e o presidente da Cemig tiveram com o ministro Dias Toffoli, do STF, ao meio-dia, convencido de que ficaram acertados os tr�mites legais para fazer valer um acordo negociado com a AGU que manter� a usina de Miranda sob controle da concession�ria mineira. “A ministra Grace (Grace Mendon�a, ministra-chefe da AGU) � que vai tocar o assunto agora”, afirmou. Bernardo Salom�o tamb�m se encontrou � tarde com Grace Mendon�a.
O acordo para deixar a usina de Miranda nas m�os da Cemig foi proposto devido � falta de condi��es financeiras da concession�ria de arcar com a compra do conjunto de usinas levadas a leil�o. Assim, a empresa investiria R$ 1,1 bilh�o para ficar com Miranda. Na segunda-feira, a companhia informou por meio de fato relevante que seu conselho de administra��o aprovou encaminhar � Assembleia Geral Extraordin�ria proposta para realizar aumento de capital no valor de at� R$ 1 bilh�o.
IGUALDADE Em Bras�lia, o l�der do governo no Senado, Romero Juc� (PMDB-RR), descartou a possibilidade de acordo com o governo. Ele disse que o modelo de concess�o das usinas da Cemig ser� decidido detalhadamente durante o processo de venda.
Juc� frisou que o governo “tem interesse que Minas Gerais participe com igualdade” de condi��es ante os concorrentes.
“Eu conversei com o governador Fernando Pimentel e parlamentares. O governo n�o pode criar desigualdade sob pena de responder pelo pr�prio processo de irregularidade do leil�o”, afirmou o l�der no Senado. (Com ag�ncias)
Entenda o caso
A pol�mica das concess�es das usinas da Cemig tem origem na publica��o da Medida Provis�ria 579, de 2012, transformada na lei 12.783/2013. Publicada em setembro daquele ano, a nova legisla��o do setor el�trico disp�e sobre as concess�es de gera��o, transmiss�o e distribui��o de energia el�trica e tamb�m trata da redu��o de encargos e tarifas
Pela nova regulamenta��o legal, a prorroga��o dos contratos de concess�o poderia seria feita pelo per�odo m�ximo de 30 anos, sendo que a remunera��o dos ativos totalmente depreciados ou amortizados seria reduzida s� � remunera��o de seus custos de opera��o e manuten��o.
A empresa que se recusasse a aceitar as condi��es para renova��o dos ativos, a exemplo da Cemig, teria suas concess�es suspensas e levadas � licita��o
Por mais de quatro anos, a Cemig vem tentando na Justi�a manter as concess�es das usinas de S�o Sim�o, Jaguara e Miranda, por ter discordado da nova legisla��o
A concession�ria mineira entende que a renova��o das concess�es dessas usinas � seu direito devido ao contrato de concess�o Nº 07/1997, assinado com o governo federal em 1997, que prev� a renova��o autom�tica das usinas por mais 20 anos. A cl�usula que garante a segunda renova��o � �nica no setor, n�o gera jurisprud�ncia para outros agentes nem para outras usinas da pr�pria Cemig, como a Usina de Tr�s Marias, que foi a leil�o em 2015 e cuja concess�o foi retomada pela Cemig.
A assinatura do contrato, nesses termos, de acordo com a Cemig, visava a dar seguran�a jur�dica aos investidores que fizeram aportes na companhia. Acusa, portanto, o governo federal de ter quebrado o contrato e criado “mecanismos e justificativas alheias aos prop�sitos originais para n�o o cumprir”.